Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Na CAS, debatedores cobram investimento da União no metrô de Recife
Participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) apontam o investimento federal como solução imediata para revitalizar metrô de Recife. O debate ocorreu nesta quarta-feira (31) e […]
Para Unafisco gastos tributários aumentam 22% em 2023, destaca Kajuru
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (31), levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) que atualiza o valor […]
Excesso de velocidade terá resposta imediata do sistema de fiscalização, aprova CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (31) projeto pelo qual os órgãos de fiscalização de trânsito devem usar soluções tecnológicas disponibilizar os dados de forma imediata […]
Vídeo: Marco Temporal não terá regime de urgência no Senado, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o projeto do marco temporal das terras indígenas não tramitará em regime de urgência no Senado, ao contrário do que ocorreu na Câmara […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 31/5/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CAE aprova procedimentos estéticos no SUS para pacientes de cirurgia bariátrica
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto (PL 2.532/2021) do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que inclui no campo de atuação do Sistema único de […]
CCJ aprova criminalização do transporte de crianças fora das normas de segurança
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para tornar crime o transporte irregular de […]
Revisão de licenciamento ambiental têm apoios e críticas em audiência pública
Representantes da indústria, da sociedade civil e do poder público defenderam nesta quarta-feira (31) a revisão do processo de licenciamento ambiental no Brasil. Eles participaram de audiência pública conjunta das […]
CCJ aprova acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva em concursos
Por unanimidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31), em caráter terminativo, projeto que garante acessibilidade da pessoa com deficiência auditiva em concursos públicos. A […]
