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Em audiência pública, senadores pedem a diretor do DNIT agilidade nas obras viárias

31/05/2023 raadvocacia

A necessidade de agilizar as obras de infraestrutura do país foi discutida em audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta quarta-feira (31). Os senadores ouviram o diretor-geral […]

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CCJ aprova marco para Instituições Comunitárias de Educação Básica

31/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei (PL) 5.884/2019, da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que institui um marco legal para as […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CCJ aprova criminalização do transporte irregular de crianças e adolescentes

31/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou uma proposta do senador Humberto Costa (PT-PE) que criminaliza a prática de transporte irregular de crianças e adolescentes, caso de vans […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher

31/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31), em caráter terminativo, projeto que altera dispositivo da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), para tornar mais […]

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Laércio Oliveira defende exploração de petróleo no litoral norte do país

31/05/2023 raadvocacia

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu mais uma vez, em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (30), a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, área que se estende […]

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Dr. Hiran critica vinda de Maduro ao Brasil

31/05/2023 raadvocacia

O senador Dr. Hiran (PP–RR) criticou, em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (30), a vinda ao Brasil do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O parlamentar sugeriu uma moção de desagravo […]

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Izalci cobra reajuste de 18% às forças de segurança pública do DF

31/05/2023 raadvocacia

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cobrou dos líderes do governo o cumprimento de acordo, feito com a bancada do DF, visando ao reajuste de 18% às forças de segurança pública […]

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Chico Rodrigues destaca aprovação de dedução do IR por doações a pesquisa

31/05/2023 raadvocacia

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou, em pronunciamento na terça-feira (30), a aprovação do projeto de sua autoria, que permite deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda das […]

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Carlos Viana defende registro imediato de remédio estrangeiro para doenças raras

31/05/2023 raadvocacia

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou em pronunciamento na terça-feira (30) a apresentação de projeto para autorizar o registro automático no Brasil de medicamento estrangeiro para tratar doenças raras (PL […]

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Brasil tem que cobrar dívida da Venezuela, diz Zequinha Marinho

31/05/2023 raadvocacia

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) afirmou em pronunciamento na terça-feira (30) que o Brasil tem que cobrar a dívida da Venezuela com o país, que pode chegar a R$ 12,5 […]

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