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Áudio: Paim lamenta decisão do STF que permite demissões sem justa causa

31/05/2023 raadvocacia

Em entrevista à Rádio Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou o decreto presidencial assinado em 1997 que retira o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sancionada lei que beneficia companhias aéreas e setor de eventos

31/05/2023 raadvocacia

Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31) a Lei 14.592, que traz benefícios a setores do entretenimento, combustíveis e empresas aéreas. A norma teve origem na MP 1.147/2022, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Bagattoli critica recepção a Nicolás Maduro

31/05/2023 raadvocacia

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário, na terça-feira (30), o fato de o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ter recebido esta semana o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado instala Grupo Parlamentar dos Brics

30/05/2023 raadvocacia

Foi instalado, na noite desta terça-feira (30), o Grupo Parlamentar dos Brics. O nome faz referência ao bloco de países composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Marcio Bittar destaca investimentos para recuperação das BRs 364 e 317 no Acre

30/05/2023 raadvocacia

O senador Marcio Bittar (União-AC) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), que o governo vai investir R$ 600 milhões para a recuperação das BRs 364 e 317 no […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Beto Faro defende aprovação da MP que recriou ministérios

30/05/2023 raadvocacia

O senador Beto Faro (PT-PA) elogiou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), a recriação de ministérios no atual governo, citando as pastas do Desenvolvimento Agrário, da Pesca, da Cultura, […]

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Áudio: Senado aprova dedução no IRPF de doações a projetos de pesquisa

30/05/2023 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) proposta que permite às pessoas físicas deduzirem da base de cálculo do Imposto de Renda as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica. […]

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Jayme Campos defende projeto que muda cobrança do ITR

30/05/2023 raadvocacia

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), projeto de lei (PL 2.848/2023), de autoria dele, que muda a legislação sobre o Imposto Territorial Rural […]

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Áudio: Líderes debaterão com Haddad votação do novo marco fiscal

30/05/2023 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o marco fiscal (PLP 93/2023) será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ir ao Plenário. Ele anunciou que o […]

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Senado adia votação de projeto que cria novas comissões

30/05/2023 raadvocacia

Incluído na pauta da sessão desta terça-feira (30), o projeto de resolução que cria novas comissões na Casa foi adiado após pedido do senador Carlos Viana (Podemos-MG). O adiamento é […]

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