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Seif critica descriminalização do porte de drogas para consumo próprio

31/05/2023 raadvocacia

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou em pronunciamento na terça-feira (30) a possibilidade da retomada de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do crime de porte de […]

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Vídeo: Debate sobre precariedade do sistema metroviário do Recife – 31/5/23

31/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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CCJ aprova Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura

31/05/2023 raadvocacia

A proposta que institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (31). O PL […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vai a Plenário PEC que assegura prazo adicional ao funcionamento de lotéricas

31/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta de emenda à Constituição que assegura prazo de vigência adicional aos contratos de funcionamento de casas lotéricas com […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Eliziane Gama apresenta plano de trabalho para CPMI nesta quinta

31/05/2023 raadvocacia

A CPMI do 8 de Janeiro realiza sua segunda reunião nesta quinta-feira (1º), a partir das 9h, para apresentação do plano de trabalho pela relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Visita de Maduro ‘perturba o cerne da democracia’, diz Pontes

31/05/2023 raadvocacia

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou em pronunciamento na terça-feira (30) que a visita do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil, levanta questões fundamentais sobre os valores o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa coleta de DNA de condenados por crime doloso – 31/5/23

31/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: CAE aprova prazo de 30 dias para seguradora indenizar vítima de acidente aéreo

31/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto (PL 4.494/2019) do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que busca reduzir a burocracia e agilizar o recebimento de indenizações pelas vítimas de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Lula veta pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez

31/05/2023 raadvocacia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou o projeto de lei que assegura o pagamento de pensão especial vitalícia, no valor de dois salários mínimos mensais, aos […]

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Marcos do Val diz que Abin alertou sistema de segurança sobre ataques de 8 de janeiro

31/05/2023 raadvocacia

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou em Plenário na terça-feira (30) ter tido acesso ao relatório produzido pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no qual são transcritas, em ordem […]

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