A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou projeto que inclui no Plano Nacional de Educação (PNE) a validação de diplomas obtidos por brasileiros no exterior. O PL […]
Plenário aprova abril como Mês da Conscientização sobre o Parkinson
Abril deverá ser definido como o Mês da Conscientização sobre o Mal de Parkinson e a tulipa vermelha poderá se tornar o símbolo da campanha. O PL 2.730/2020, com essas determinações, […]
Aprovado Dia Nacional do Plantio Direto, a ser comemorado em 23 de outubro
O dia 23 de outubro vai se tornar o Dia Nacional do Plantio Direto. Foi aprovado em Plenário nesta quinta-feira (25) o projeto de lei que institui a data a ser […]
Áudio: Acordo para atendimento consular de países do Mercosul segue para o Plenário
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) ratificou o acordo que permite a utilização por brasileiros de serviços consulares do Mercosul, Bolívia e Chile, em cidades e países […]
Áudio: Deputado Arthur Maia vai presidir CPMI; a senadora Eliziane Gama é a relatora
Por acordo, os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os ataques de 8 de Janeiro contra os Poderes da República elegeram o deputado Arthur Maia (União- […]
Áudio: Instalada comissão de MP que prorroga prazo de Lei de Licitações
A comissão mista da medida provisória que prorrogou o prazo da antiga Lei de Licitações para o final de 2023 (MP 1.167/2023) foi instalada e será presidida pela deputada Lídice […]
CPMI do 8 de Janeiro é instalada; Eliziane é designada relatora
A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) criada para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro foi instalada nesta quinta-feira (25). Foram escolhidos o deputado federal Arthur Maia (União-BA) […]
Romário destaca Programa de Retomada do Setor de Eventos
O senador Romário (PL-RJ) comemorou, em pronunciamento na quarta-feira (24), aprovação pelo Plenário da MP 1.147/2022. A medida provisória que, entre outros, reduz tributos para os setores de turismo e eventos […]
CRE aprova texto que inclui exame de validação de diplomas no PNE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei (PL) 2.209/2022, que inclui no Plano Nacional de Educação (PNE) a realização permanente do exame que […]
Vai ao Plenário acordo de cooperação consular no Mercosul e países associados
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o texto do Acordo sobre o Mecanismo de Cooperação Consular entre os países do Mercosul e associados, […]
