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Augusta Brito comemora aprovação de projeto contra o assédio de advogadas

25/05/2023 raadvocacia

A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), aos colegas pela aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, […]

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Para Seif, Congresso deve ter palavra final sobre perda de mandato parlamentar

25/05/2023 raadvocacia

O senador Jorge Seif (PL-SC) disse, em pronunciamento na quarta-feira (24), ser a favor de proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera o artigo 55 da Constituição para determinar que […]

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Vídeo: Ao vivo: reunião de instalação da CPMI do 8 de janeiro – 25/5/23

25/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Dorinha critica possível redução de verbas do Fundeb com arcabouço fiscal

25/05/2023 raadvocacia

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) lamentou, em pronunciamento na quarta-feira (24), a inclusão da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no texto do arcabouço […]

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Vídeo: Ao vivo: CMA debate projeto que regula mercado de carbono – 25/5/23

25/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: Para Rogério, CPMI contribuirá para debate sobre ataques à democracia

25/05/2023 raadvocacia

A CPI Mista do 8 de janeiro será instalada nesta quinta-feira (25). O objetivo da comissão mista de inquérito é investigar a invasão e a depredação das sedes dos três […]

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Áudio: CCJ aprova projeto que define atribuições de entes federativos no SUS

25/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei (PL) 1746/2019, que define as atribuições da União, estados e municípios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A […]

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Áudio: CRA aprova Política de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo

25/05/2023 raadvocacia

Foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o projeto de lei (PL 2.208/2022) que determina ações governamentais destinadas ao apoio da juventude no meio rural, com capacitação […]

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Vídeo: Galeria de presidentes é atualizada e recebe obras danificadas no 8 de janeiro

25/05/2023 raadvocacia

O Senado atualizou a galeria de presidentes da Casa com dois novos quadros. E cinco obras danificadas em 8 de janeiro voltaram à exposição.   Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Comissão mista aprova com alterações MP que reestruturou governo federal

25/05/2023 raadvocacia

Primeira medida provisória editada pelo governo Lula, a MP 1.154/2023, que reestruturou ministérios e órgãos da administração pública federal foi aprovada nesta quarta-feira (24) pela comissão mista encarregada de analisá-la. […]

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