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Áudio: CCJ aprova recursos de acessibilidade na Justiça para pessoas com deficiência

25/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei do senador Romário (PL-RJ) que amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. Relatado pelo senador Paulo Paim […]

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Áudio: Aprovada MP que altera o Código de Trânsito Brasileiro

25/05/2023 raadvocacia

O Senado aprovou nessa quarta-feira (24) a medida provisória que  muda o Código de Trânsito Brasileiro em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência para aplicação de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Governo faz acordo, aprova MP e promete veto a recursos para Embratur

25/05/2023 raadvocacia

O Plenário aprovou a MP 1.147/2022, que trata da isenção de impostos para os setores de eventos e aéreo. A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), destacou que as mudanças no […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Regime fiscal: quinta será de definição do calendário no Senado

25/05/2023 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai discutir com os líderes partidários o calendário de votação do novo regime fiscal, aprovado pela Câmara dos Deputados. O líder do governo no […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CCT aprova projeto exige legendas em programas jornalísticos

25/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou a proposta que obriga a apresentação de legendas em língua portuguesa em todos os documentários e programas jornalísticos transmitidos na televisão aberta. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado aprova criação do Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics

24/05/2023 raadvocacia

O Senado aprovou a criação no Senado do Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Na justificativa para a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado aprova MP com benefícios para companhias aéreas e setor de eventos

24/05/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou a medida provisória que zerou tributos pagos por companhias aéreas e permitiu isenção similar para o setor de turismo e eventos. A MP 1.147/2022 foi […]

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Líderes vão decidir sobre tramitação do arcabouço fiscal no Senado

24/05/2023 raadvocacia

O projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) aprovado nesta quarta-feira (24) pela Câmara poderá ser votado diretamente no Plenário do Senado, sem passar pelas comissões. De acordo com o […]

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Senado cria Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics

24/05/2023 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de resolução que cria, no Senado Federal, o Grupo Parlamentar de Relacionamento com os Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e […]

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MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção

24/05/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24) a medida provisória que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Lei 9.503, de 1997, em temas como exigência […]

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