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Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ

24/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. O PL 3.277/2021, do senador Romário (PL-RJ), […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCJ destina recursos de fundo para a expansão da Defensoria Pública

24/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 2.878/2019, que destina recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) aos órgãos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Zequinha Marinho defende construção de ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará

24/05/2023 raadvocacia

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (23), que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir, em 31 de maio, o destino da construção da ferrovia Ferrogrão, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCJ aprova mensagens sobre malefícios das drogas em livros didáticos

24/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei segundo o qual os livros didáticos adquiridos pelo governo e distribuídos às redes públicas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Seif se manifesta contra descriminalização do porte de drogas para consumo próprio

24/05/2023 raadvocacia

O senador Jorge Seif (PL-SC) se manifestou, em pronunciamento na terça-feira (23), contra a descriminalização da posse de drogas para uso próprio. Ele mencionou a retomada de julgamento do Supremo Tribunal […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CAE deve votar projeto que prorroga desoneração da folha na terça

24/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu nessa terça-feira (23) projeto do senador Efraim Morais (União-PB) que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027 para 17 setores da […]

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Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa Lei de Responsabilidade Sanitária – 24/5/23

24/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: Weverton comemora aprovação de exames de imagem para gestantes

24/05/2023 raadvocacia

O Senado aprovou o projeto de lei que garante a realização de ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde nesta terça-feira (23). Apresentada em 2016 pelo então […]

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Áudio: Plínio destaca participação do cidadão por meio da Ouvidoria do Senado

24/05/2023 raadvocacia

A participação dos cidadãos na Ouvidoria do Senado Federal cresce, com um total de 12.348 manifestações registradas nos primeiros quatro meses de 2023. As principais demandas são relacionadas a dados […]

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Vídeo: Ao vivo: CI recebe ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira – 24/5/23

24/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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