A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. O PL 3.277/2021, do senador Romário (PL-RJ), […]
CCJ destina recursos de fundo para a expansão da Defensoria Pública
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 2.878/2019, que destina recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) aos órgãos […]
Zequinha Marinho defende construção de ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará
O senador Zequinha Marinho (PL-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (23), que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir, em 31 de maio, o destino da construção da ferrovia Ferrogrão, […]
CCJ aprova mensagens sobre malefícios das drogas em livros didáticos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei segundo o qual os livros didáticos adquiridos pelo governo e distribuídos às redes públicas […]
Seif se manifesta contra descriminalização do porte de drogas para consumo próprio
O senador Jorge Seif (PL-SC) se manifestou, em pronunciamento na terça-feira (23), contra a descriminalização da posse de drogas para uso próprio. Ele mencionou a retomada de julgamento do Supremo Tribunal […]
Áudio: CAE deve votar projeto que prorroga desoneração da folha na terça
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu nessa terça-feira (23) projeto do senador Efraim Morais (União-PB) que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027 para 17 setores da […]
Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa Lei de Responsabilidade Sanitária – 24/5/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Weverton comemora aprovação de exames de imagem para gestantes
O Senado aprovou o projeto de lei que garante a realização de ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde nesta terça-feira (23). Apresentada em 2016 pelo então […]
Áudio: Plínio destaca participação do cidadão por meio da Ouvidoria do Senado
A participação dos cidadãos na Ouvidoria do Senado Federal cresce, com um total de 12.348 manifestações registradas nos primeiros quatro meses de 2023. As principais demandas são relacionadas a dados […]
Vídeo: Ao vivo: CI recebe ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira – 24/5/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
