A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do 8 de janeiro deverá ser instalada nesta quinta-feira (25). Deputados e senadores vão investigar os ataques às sedes dos Três Poderes. O […]
Vídeo: Ao vivo: CAS discute enfrentamento ao câncer de colo de útero
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Atualização do Código Penal Militar vai a Plenário
Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM), com alterações em penas e tipificação de crimes, foi aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […]
Áudio: CCJ aprova inclusão de assédio e discriminação entre infrações no Estatuto da Advocacia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a inclusão de assédio moral e sexual e discriminação entre as infrações a serem observadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). […]
CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que trata da possibilidade de extinção do contrato […]
Áudio: CAS terá audiência pública sobre regulamentação da acupuntura
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou uma série de audiências públicas. Serão debatidos o projeto que regulamenta a prática de acupuntura (PL 5.983/2019), o que cria o Dia Nacional […]
Áudio: Dia do Trabalhador Rural é celebrado nesta quinta
O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o Dia do Trabalhador Rural, comemorado nesta quinta-feira (25). Ele afirmou que um dos desafios do trabalho […]
Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUS avança na CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto com objetivo de garantir mais transparência no Sistema Único de Saúde (SUS). Denominado projeto da Lei da Responsabilidade Sanitária, […]
Áudio: Enfermeiros devem ter local exclusivo de descanso nos ambientes de trabalho
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retomou o projeto original já aprovado pelo Senado (PL 2101/2019) que cria um espaço exclusivo nos hospitais para descanso dos enfermeiros. O relator, senador […]
Lucas Barreto critica proibição de exploração de petróleo no Amapá
O senador Lucas Barreto (PSD – AP) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), a resistência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em […]
