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Áudio: CAE aprova obrigação de uniformes e calçados para alunos da rede pública

23/05/2023 raadvocacia

O governo deverá fornecer uniformes, calçados aos alunos de escolas públicas. É o que prevê projeto (PL 2.108/2019) aprovado nesta terça-feira (23) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e que […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Divulgação de lista de espera obrigatória para escola pública vai a Plenário

23/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) ao PL 335/2019, que obriga as redes de ensino a divulgarem a lista de espera […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Policial disfarçado online pode investigar pedofilia, aprova CSP

23/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (23), projeto que aumenta hipóteses de infiltração virtual de agente de polícia para investigar “crimes contra a dignidade sexual de crianças […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 23/5/23

23/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Ministro das Comunicações diz que prioridade é levar conectividade a todos os municípios

23/05/2023 raadvocacia

Durante a audiência conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que a prioridade […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CE aprova projeto que permite remanejamento de recursos da área educacional

23/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou a proposta que permite o remanejamento, dentro da área educacional, de recursos que foram destinados a projetos modificados ou já finalizados […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CE aprova fornecimento obrigatório de material escolar em escolas públicas

23/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou a proibição da exigência, em escolas públicas, da compra de materiais individuais ou coletivos. De autoria do senador Romário (PL-RJ), o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Brasil expande rede 5G, mas ainda tem 20% sem internet, diz ministro

23/05/2023 raadvocacia

Com quase 20% da população brasileira ainda sem acesso à internet, é grande o desafio do Ministério das Comunicações para possibilitar conectividade a todos. Apesar do avanço da tecnologia 5G, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Avança sistema de monitoramento de bullying e violência escolar

23/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta segunda-feira (23) projeto que obriga o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão aprova dedução no IR para doação a projetos de pesquisa

23/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto que permite às pessoas físicas deduzir do Imposto de Renda as doações a projetos de pesquisa científica e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

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