A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei complementar (PLP) 35/2022, que permite a compensação de créditos entre União e estados, Distrito Federal e […]
Frente Parlamentar da Cultura pode ser criada no Senado
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (23) o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) que cria, no Senado, a Frente Parlamentar da Cultura (FPCultura). A […]
Vai a Plenário projeto que obriga poder público a fornecer uniforme escolar
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2019 que obriga o Estado a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas em todas […]
CAE adia votação de projeto que prorroga desoneração da folha até 2027
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 334/2023, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento […]
CE aprova reúso de investimentos parados na área da educação
A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área da educação. O PLP 48/2023, do senador de Laércio Oliveira (PP-SE), foi […]
Vídeo: CSP analisa ampliar ação policial na internet – 23/5/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Enfrentamento ao câncer de colo de útero será discutido pela CAS nesta quarta
O enfrentamento ao câncer de colo de útero é o assunto de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para as 14h desta quarta-feira (24). O pedido para […]
CAS analisa regulação do pedido de cancelamento de registro profissional
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendou reunião deliberativa para as 9h da quarta-feira (24), com sete itens na pauta. Um deles é o PL 126/2020, que regula o cancelamento […]
Áudio: Governo tentará votar regime fiscal com urgência também no Senado
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), vai apresentar um pedido de urgência para a votação rápida do novo regime fiscal, logo após ser aprovado pela Câmara dos […]
Vídeo: CAE debate desoneração da folha até 2027 – 23/5/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
