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CAE aprova compensação a estados por manutenção de obras federais

23/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei complementar (PLP) 35/2022, que permite a compensação de créditos entre União e estados, Distrito Federal e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Frente Parlamentar da Cultura pode ser criada no Senado

23/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (23) o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) que cria, no Senado, a Frente Parlamentar da Cultura (FPCultura). A […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vai a Plenário projeto que obriga poder público a fornecer uniforme escolar

23/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2019 que obriga o Estado a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas em todas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAE adia votação de projeto que prorroga desoneração da folha até 2027

23/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 334/2023, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CE aprova reúso de investimentos parados na área da educação

23/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área da educação. O PLP 48/2023, do senador de Laércio Oliveira (PP-SE), foi […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CSP analisa ampliar ação policial na internet – 23/5/23

23/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Enfrentamento ao câncer de colo de útero será discutido pela CAS nesta quarta

23/05/2023 raadvocacia

O enfrentamento ao câncer de colo de útero é o assunto de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para as 14h desta quarta-feira (24). O pedido para […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAS analisa regulação do pedido de cancelamento de registro profissional

23/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendou reunião deliberativa para as 9h da quarta-feira (24), com sete itens na pauta. Um deles é o PL 126/2020, que regula o cancelamento […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Governo tentará votar regime fiscal com urgência também no Senado

23/05/2023 raadvocacia

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), vai apresentar um pedido de urgência para a votação rápida do novo regime fiscal, logo após ser aprovado pela Câmara dos […]

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Vídeo: CAE debate desoneração da folha até 2027 – 23/5/23

23/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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