Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Styvenson quer sustar resolução do CNJ que institui política antimanicomial no Judiciário
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 152/2023) para sustar a aplicação da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de […]
Vídeo: Nos 80 anos da CLT, Congresso busca adaptar regras a novas profissões
No mês de maio, o país comemora os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Só na reforma de 2017, a legislação sofreu mais de 100 alterações. Parlamentares […]
Vídeo: Integração é a chave para manter a segurança de fronteiras, aponta seminário
O presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), participou da abertura do seminário “Segurança das Fronteiras Brasileiras”, na sexta-feira (19) em Brasiléia (AC). O evento foi […]
Áudio: Procedimentos médicos feitos sem consentimento do paciente podem virar crime
Um projeto do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) altera o artigo 282 do Código Penal, tornando crime a realização de procedimentos médicos ou odontológicos sem a autorização do paciente (PL 2.097/2023). […]
Vídeo: Acre recebe recursos para segurança durante seminário de comissão do Senado
Para reforçar a segurança e combate à violência no Acre, R$ 91 milhões. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em companhia do presidente […]
Em Suape, senadores defendem legislação para desenvolver hidrogênio verde
Os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Fernando Dueire (MDB-PE), da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, visitaram o Porto de Suape, em Pernambuco, nesta sexta-feira (19). […]
Áudio: Comissão de Segurança discutiu combate ao tráfico de drogas nas fronteiras
O município de Brasiléia, no estado do Acre, recebeu a Comissão de Segurança Pública (CSP) e o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o seminário Segurança das Fronteiras Brasileiras no […]
Segurança de fronteiras reúne autoridades em seminário no Acre
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que preside a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP), participou do seminário Segurança das Fronteiras Brasileiras, nesta sexta-feira (19), em Brasiléia (AC). O evento […]
Áudio: Comissão de Educação vai discutir monitoramento do novo PNE
A pedido do presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns (PSB-PR), o colegiado fará nesta segunda-feira (22), às 9h, mais uma audiência pública para discutir estratégias e diretrizes que […]
