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CMA debate meio ambiente e sustentabilidade em Mato Grosso

19/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará nesta segunda-feira (22), em Cuiabá, uma audiência pública externa para debater o tema meio ambiente e desenvolvimento sustentável. A audiência será durante o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado debate melhorias no processo de adoção no Brasil

19/05/2023 raadvocacia

O Senado vai promover uma sessão de debates temáticos sobre a estrutura do sistema de adoção no Brasil e possíveis melhorias no processo. A sessão está marcada para sexta-feira (26), […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão de MP que prorroga leis sobre licitações será instalada na quarta-feira

19/05/2023 raadvocacia

Será instalada na próxima quarta-feira (24) a comissão mista destinada a analisar a MP 1.167/2023, que prorroga até 30 de dezembro deste ano a validade de leis sobre licitações. Na reunião, marcada […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Ideia Legislativa de mãe cearense está prestes a virar lei

19/05/2023 raadvocacia

Senado deve apreciar nos próximos dias substitutivo ( texto alternativo) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2018, que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral a pacientes […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CRE avalia projetos e sabatina indicados para Indonésia, Eslováquia e Malaui

19/05/2023 raadvocacia

Com 15 projetos e 3 sabatinas na pauta, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) terá reunião na quinta-feira (25), a partir das 10h, na sala 7 da Ala Alexandre Costa. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Após reajuste, CE debate aplicação do novo piso do magistério

19/05/2023 raadvocacia

Em janeiro, o  Ministério da Educação anunciou o reajuste de 14,95% do piso salarial dos professores e professoras da educação básica. O  valor passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Líderes comunitários serão homenageados em sessão solene do Congresso

19/05/2023 raadvocacia

O Congresso Nacional vai realizar sessão solene na sexta-feira (26) às 14h, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário.  A data é comemorada […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão da MP do Mais Médicos promove nova audiência na terça

19/05/2023 raadvocacia

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.165/2023, que retoma o Programa Mais Médicos, vai promover mais uma audiência pública. O debate está marcado para esta terça-feira (23), às 14h, […]

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Comissão da MP do Mais Médicos promove novo debate na terça

19/05/2023 raadvocacia

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.165/2023, que retoma o Programa Mais Médicos, vai promover mais uma audiência pública. O debate está marcado para esta terça-feira (23), às 14h, […]

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Áudio: Congresso instala CPI mista do 8 de janeiro na quinta-feira

19/05/2023 raadvocacia

Após a indicação da maioria dos integrantes, deverá ser instalada na quinta-feira, dia 25, a CPI mista do 8 de janeiro, que terá 32 parlamentares titulares, sendo 16 senadores e […]

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