A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará nesta segunda-feira (22), em Cuiabá, uma audiência pública externa para debater o tema meio ambiente e desenvolvimento sustentável. A audiência será durante o […]
Senado debate melhorias no processo de adoção no Brasil
O Senado vai promover uma sessão de debates temáticos sobre a estrutura do sistema de adoção no Brasil e possíveis melhorias no processo. A sessão está marcada para sexta-feira (26), […]
Comissão de MP que prorroga leis sobre licitações será instalada na quarta-feira
Será instalada na próxima quarta-feira (24) a comissão mista destinada a analisar a MP 1.167/2023, que prorroga até 30 de dezembro deste ano a validade de leis sobre licitações. Na reunião, marcada […]
Ideia Legislativa de mãe cearense está prestes a virar lei
Senado deve apreciar nos próximos dias substitutivo ( texto alternativo) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2018, que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral a pacientes […]
CRE avalia projetos e sabatina indicados para Indonésia, Eslováquia e Malaui
Com 15 projetos e 3 sabatinas na pauta, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) terá reunião na quinta-feira (25), a partir das 10h, na sala 7 da Ala Alexandre Costa. […]
Após reajuste, CE debate aplicação do novo piso do magistério
Em janeiro, o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 14,95% do piso salarial dos professores e professoras da educação básica. O valor passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. […]
Líderes comunitários serão homenageados em sessão solene do Congresso
O Congresso Nacional vai realizar sessão solene na sexta-feira (26) às 14h, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário. A data é comemorada […]
Comissão da MP do Mais Médicos promove nova audiência na terça
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.165/2023, que retoma o Programa Mais Médicos, vai promover mais uma audiência pública. O debate está marcado para esta terça-feira (23), às 14h, […]
Comissão da MP do Mais Médicos promove novo debate na terça
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.165/2023, que retoma o Programa Mais Médicos, vai promover mais uma audiência pública. O debate está marcado para esta terça-feira (23), às 14h, […]
Áudio: Congresso instala CPI mista do 8 de janeiro na quinta-feira
Após a indicação da maioria dos integrantes, deverá ser instalada na quinta-feira, dia 25, a CPI mista do 8 de janeiro, que terá 32 parlamentares titulares, sendo 16 senadores e […]
