A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto (PLC 130/2018) que assegura a realização de exames na rede pública de saúde para as gestantes. O objetivo é […]
Deficientes auditivos poderão ler o exame da OAB em Libras, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto concede a candidatos surdos ou com deficiência auditiva a possibilidade de ler as questões do Exame da Ordem dos […]
Aprovado uso do cordão de girassóis para ajudar pessoas com deficiências ocultas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR) ao PL 5.486/2020, que adota o cordão de fita com desenhos de girassóis como o símbolo […]
Vídeo: Ao vivo: audiência pública para Avaliar o Ensino Médio – 17/5/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 17/5/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Projeto obriga condomínios a denunciarem maus-tratos a animais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto que obriga condomínios a comunicarem às autoridades competentes, em 24 horas, situações de maus-tratos aos animais nas unidades condominiais ou nas áreas […]
Vídeo: Ao vivo: comissões debatem educação inclusiva – 17/5/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Plínio Valério critica Macron por propor ‘pausa nas regulamentações ambientais europeias’
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou em pronunciamento na terça-feira (16) uma declaração do presidente francês, Emmanuel Macron, que apelou por uma “uma pausa nas regulamentações ambientais europeias” para reindustrializar […]
Moro anuncia proposta de confiscar bens mesmo em casos de absolvição por tráfico
O senador Sérgio Moro (União–PR) anunciou em pronunciamento na terça-feira (16) que apresentou um projeto (PL 2.522/2023) para prever hipóteses de não restituição de bens ao acusado de tráfico de drogas, nos casos de […]
Em sessão solene, Congresso homenageia defensores públicos
Os defensores públicos foram homenageados pelo Congresso Nacional em sessão solene nesta quarta-feira (17). Requerida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e pela deputada Jack Rocha (PT-ES), a cerimônia teve o […]
