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Vídeo: CAS aprova campanha de incentivo à vacinação de meninos contra HPV

17/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto (PLC 130/2018) que assegura a realização de exames na rede pública de saúde para as gestantes. O objetivo é […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Deficientes auditivos poderão ler o exame da OAB em Libras, aprova CDH

17/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto concede a candidatos surdos ou com deficiência auditiva a possibilidade de ler as questões do Exame da Ordem dos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aprovado uso do cordão de girassóis para ajudar pessoas com deficiências ocultas

17/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR) ao PL 5.486/2020, que adota o cordão de fita com desenhos de girassóis como o símbolo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: audiência pública para Avaliar o Ensino Médio – 17/5/23

17/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 17/5/23

17/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: Projeto obriga condomínios a denunciarem maus-tratos a animais

17/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto que obriga condomínios a comunicarem às autoridades competentes, em 24 horas, situações de maus-tratos aos animais nas unidades condominiais ou nas áreas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: comissões debatem educação inclusiva – 17/5/23

17/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Plínio Valério critica Macron por propor ‘pausa nas regulamentações ambientais europeias’

17/05/2023 raadvocacia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou em pronunciamento na terça-feira (16) uma declaração do presidente francês, Emmanuel Macron, que apelou por uma “uma pausa nas regulamentações ambientais europeias” para reindustrializar […]

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Moro anuncia proposta de confiscar bens mesmo em casos de absolvição por tráfico

17/05/2023 raadvocacia

O senador Sérgio Moro (União–PR) anunciou em pronunciamento na terça-feira (16) que apresentou um projeto (PL 2.522/2023) para prever hipóteses de não restituição de bens ao acusado de tráfico de drogas, nos casos de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Em sessão solene, Congresso homenageia defensores públicos

17/05/2023 raadvocacia

Os defensores públicos foram homenageados pelo Congresso Nacional em sessão solene nesta quarta-feira (17). Requerida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e pela deputada Jack Rocha (PT-ES), a cerimônia teve o […]

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