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Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras

17/05/2023 raadvocacia

Duas doenças raras ganharam dias nacionais de conscientização. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17), a Lei 14.585, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre […]

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Síndicos devem denunciar maus-tratos de animais, aprova CMA

17/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga condomínios a comunicarem às autoridades maus-tratos de animais ocorridos nas residências ou em suas áreas comuns. O […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Nome de irmã Dulce é incluído no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’

17/05/2023 raadvocacia

O nome da religiosa baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a irmã Dulce, foi incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CDH vota projetos que mudam reforma trabalhista – 17/5/23

17/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais

17/05/2023 raadvocacia

Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16), a sanção da Lei 14.583, de 2023, que determina aos órgãos públicos divulgar informações sobre direitos humanos e fundamentais — […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: Ministra da Ciência e Tecnologia fala a três comissões – 17/5/23

17/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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CCJ cancela reunião desta quarta

17/05/2023 raadvocacia

A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) marcada para a manhã desta quarta-feira (17) foi cancelada por falta de quórum. O colegiado reúne-se semanalmente às quartas-feiras.  Dessa […]

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Zequinha questiona forma de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá

17/05/2023 raadvocacia

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (16), para a desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, na região nordeste do Pará, que impacta os […]

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Vídeo: Ao vivo: CAS analisa projetos sobre saúde pública – 17/5/23

17/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Senador Irajá denuncia crise na saúde do Tocantins

17/05/2023 raadvocacia

O senador Irajá (PSD-TO) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (16), que o estado do Tocantins sofre uma grave crise na saúde pública. Segundo o parlamentar, de maio do ano passado […]

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