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Seif chama a atenção para julgamento do marco temporal de terras indígenas

16/05/2023 raadvocacia

O senador Jorge Seif (PL-SC) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (16) uma audiência pública promovida em Santa Catarina, na segunda (15), sobre o marco temporal das terras indígenas. O julgamento […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Kajuru pede regulamentação da política nacional de prevenção do diabetes

16/05/2023 raadvocacia

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (16), que o Ministério da Saúde regulamente a Lei 13.895, de 2019, que institui a política nacional de prevenção do diabetes […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CDH vota projetos que mudam reforma trabalhista

16/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deverá analisar nesta quarta-feira (17), em reunião agendada para 11h, uma série de projetos do senador Paulo Paim (PT-RS) que revertem mudanças da Reforma […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Maria Aragão, médica negra maranhense, pode ser reconhecida ‘heroína da pátria’

16/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que inclui o nome da médica negra maranhense Maria Aragão (1910-1991) no Livro dos Heróis e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Indicação para diretoria do Dnit segue para o Plenário

16/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na tarde desta terça-feira (16) a indicação do engenheiro Erick Moura de Medeiros para exercer o cargo de diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Em audiência, comunidade LGBTI+ pede atuação do Congresso contra homofobia

16/05/2023 raadvocacia

Nesta terça-feira (16), uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu “Os Direitos Humanos e a Comunidade LGBTQIA+”. Os debatedores pediram que as decisões do Supremo Tribunal Federal […]

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Estados deverão divulgar dados sobre elucidação de assassinatos, aprova CSP

16/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que obriga os estados a publicarem, anualmente, dados sobre as investigações de homicídios dolosos. O Projeto de Lei (PL) […]

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Vídeo: Aprovado projeto que fortalece proteção dos direitos de crianças e adolescentes

16/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça (16), a proposta (PL 5016/2019) que estabelece que a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes deve ser um dos fundamentos […]

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Mortos em combate ao trabalho escravo podem se tornar ‘heróis da pátria’

16/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que inclui os nomes de Nelson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista […]

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Em audiência, Jader Filho diz que decretos sobre saneamento beneficiam mais de mil cidades

16/05/2023 raadvocacia

A questão do saneamento básico — que mobiliza o Congresso a partir do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2023, que susta dispositivos de decretos presidenciais editados em abril alterando a […]

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