Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Quatro comissões debatem violência nas escolas – 16/5/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CE fará dois debates antes de votar Lei de Responsabilidade Educacional
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) começou a analisar o projeto que cria a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 88/2023). De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), a […]
Lei que determina atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas será tema de debate
A Comissão de Educação (CE) aprovou o pedido da senadora Jussara Lima (PSD-PI) para que seja realizada uma audiência pública visando viabilizar a Lei 13.935, de 2019, que determina aos […]
Áudio: CE aprova formação permanente de educadores para identificar violência contra crianças
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (16) a proposta que prevê formação permanente dos profissionais de educação para a identificação de violência contra crianças e […]
Áudio: CAE autoriza pedido de empréstimo internacional para a Sabesp
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou pedido de empréstimo internacional no valor de US$ 300 milhões para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O […]
Plano de trabalho para avaliar situação da Educação Básica é aprovado na CE
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) o relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ao plano de trabalho para a avaliação da Meta 7 do Plano Nacional de Educação […]
CE aprova projeto que incrementa combate à pedofilia
A Comissão de Educação (CE) aprovou o relatório de Teresa Leitão (PT-PE) ao PL 5.016/2019, que inclui a identificação de violências e abusos sexuais contra crianças e adolescentes como um fundamento […]
CAE vai ouvir Jean Paul Prates sobre fim da paridade no preço do petróleo
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, deve comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para explicar o fim da paridade de preços do petróleo com o dólar e o […]
Cobertura de teste do zika vírus para gestantes é aprovada pela CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei (PL) 1.855/2019, que obriga os planos de saúde a cobrir o teste sorológico para zika vírus para […]
