A Comissão de Educação (CE) começou, nesta segunda (15), uma série de sete audiências sobre o Plano Nacional de Educação, que define metas a cada dez anos para o ensino. […]
Novo PNE precisa enfrentar desigualdade educacional, conclui audiência
O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá metas e estratégias para o período de 2024 a 2034, tem enormes desafios para superar as desigualdades estruturais que marcam a […]
CCJ vota projeto que insere advertência contra drogas em livros didáticos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (17), a partir das 10h, com seis itens em pauta. Um deles é o projeto que estabelece […]
CRA analisa projeto que facilita credenciamento no Pronater
Projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, o Pronater, está na […]
Áudio: CCJ pode votar novo plebiscito sobre criação do estado de Tapajós
23 municípios do oeste do Pará, encabeçados por Santarém, poderão formar um novo estado: Tapajós. Proposta de plebiscito nesse sentido (PDL 508/2019) pode ser votada na próxima reunião da Comissão […]
Áudio: Senado vota mais prazo para aderir à Regularização Ambiental e outras MPs
O Plenário pode votar a partir desta terça-feira (16) a medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental. O texto, editado […]
Áudio: Debatedores na CE defendem diagnóstico preciso da educação para o novo PNE
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizou nesta segunda-feira (15) a primeira audiência pública do ciclo de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que expira […]
CMA analisa obrigatoriedade de denúncia de maus-tratos a animais em condomínios
Com reunião marcada para quarta-feira (17), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem na pauta projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de os condomínios comunicarem às autoridades […]
Áudio: Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Desporto Escolar
Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.579/2023 estabelece celebração anual e uma semana dedicada a disseminar benefícios da prática de esportes nas escolas. Relatora […]
‘Outubrinho Rosa’ e ‘Novembrinho Azul’ estão na pauta da CAS na quarta
Provenientes da Câmara dos Deputados, duas propostas em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) voltam-se para a prevenção de doenças de meninas e meninos de até 15 anos. Enquanto […]
