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Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental

15/05/2023 raadvocacia

O Plenário pode votar na terça-feira (16) a medida provisória (MP) 1.150/2022, que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A ordem […]

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Governo lança pacto para retomar obras e serviços paralisados na Educação

15/05/2023 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.174/2023, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Novo PNE será tema de debate na Comissão de Educação – 15/5/23

15/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: Novo PNE será tema de debate na Comissão de Educação – 15/5/23

15/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: CDH debate sugestões para novo Estatuto do Trabalho – 15/5/23

15/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CDH debate sugestões para novo Estatuto do Trabalho – 15/5/23

15/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: CCJ analisa projeto que determina a coleta de DNA de condenados

15/05/2023 raadvocacia

Projeto (PL 1496/2021) da senadora Leila Barros (PDT-DF) que amplia os tipos penais em que deve ser feita a coleta de material genético dos condenados, foi aprovado na Comissão de […]

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Áudio: Escolas podem ser obrigadas a ter profissional de segurança na portaria

15/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate na terça-feira (16), em audiência conjunta com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ), […]

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Áudio: Lei que torna Adhemar Ferreira da Silva ‘herói da pátria’ é sancionada

15/05/2023 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A Lei 14.575, de […]

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CDH debate na terça-feira propostas ligadas à comunidade LGBTQIA+

15/05/2023 raadvocacia

As violações de direitos sofridas por pessoas LGBTQIA+ serão discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) marcada para as 9h da terça-feira (16). O presidente do colegiado […]

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