O Plenário pode votar na terça-feira (16) a medida provisória (MP) 1.150/2022, que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A ordem […]
Governo lança pacto para retomar obras e serviços paralisados na Educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.174/2023, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação […]
Vídeo: Novo PNE será tema de debate na Comissão de Educação – 15/5/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Novo PNE será tema de debate na Comissão de Educação – 15/5/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH debate sugestões para novo Estatuto do Trabalho – 15/5/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH debate sugestões para novo Estatuto do Trabalho – 15/5/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ analisa projeto que determina a coleta de DNA de condenados
Projeto (PL 1496/2021) da senadora Leila Barros (PDT-DF) que amplia os tipos penais em que deve ser feita a coleta de material genético dos condenados, foi aprovado na Comissão de […]
Áudio: Escolas podem ser obrigadas a ter profissional de segurança na portaria
A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate na terça-feira (16), em audiência conjunta com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ), […]
Áudio: Lei que torna Adhemar Ferreira da Silva ‘herói da pátria’ é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A Lei 14.575, de […]
CDH debate na terça-feira propostas ligadas à comunidade LGBTQIA+
As violações de direitos sofridas por pessoas LGBTQIA+ serão discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) marcada para as 9h da terça-feira (16). O presidente do colegiado […]
