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Áudio: CCJ aprova PEC que autoriza permuta entre juízes de diferentes estados

11/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC 162/2019) que autoriza a permuta de juízes de Tribunais de Justiça entre diferentes […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Nome de Jaime Wright é inscrito no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’

11/05/2023 raadvocacia

Lei publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11) inscreve o nome do pastor presbiteriano Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A Lei 14573, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Heinze critica expropriação de terras no Rio Grande do Sul

11/05/2023 raadvocacia

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (10), decreto do presidente Lula que expropriou 711 hectares de 70 pequenos produtores rurais em Vicente Dutra (RS), cidade […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Queda da inflação deve ser atribuída ao preço das commodities e não ao BC, diz Castro

11/05/2023 raadvocacia

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) observou em pronunciamento na quarta-feira (10) que a redução dos preços das commodities no mercado internacional resultará em queda da inflação nos próximos meses. Ele ressaltou que isso […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Adhemar Ferreira da Silva é o mais novo herói da pátria

11/05/2023 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.575, de 2023, que inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Zenaide pede campanha nacional para frear disseminação de sífilis congênita

11/05/2023 raadvocacia

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) chamou atenção, em pronunciamento na quarta-feira (10), para o aumento de casos de sífilis congênita no Brasil. Zenaide afirmou que a doença pode atacar gestantes, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Marcos do Val critica decisão de obrigar Telegram a apagar texto contra projeto das fake news

11/05/2023 raadvocacia

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) lamentou em pronunciamento na quarta-feira (10) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de obrigar o Telegram a se retratar, após a empresa […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Lucas Barreto defende licença para prospecção de petróleo e gás no Amapá

11/05/2023 raadvocacia

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (10), a não emissão da licença ambiental para prospecção de petróleo e gás na plataforma equinocial da Amazônia, na costa […]

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Sancionado Dia Nacional do Desporto Escolar, em 25 de maio

11/05/2023 raadvocacia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (10) a lei que institui o Dia Nacional do Desporto Escolar. A data será celebrada anualmente […]

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Nova lei destina R$ 4,2 bilhões para Ministério da Ciência e Tecnologia

11/05/2023 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que destina R$ 4,18 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pagar despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico […]

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