O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que destina R$ 71,44 bilhões para o pagamento do Bolsa Família. A Lei 14.578/23, publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial […]
Áudio: Lei que garante ensino da cultura afrobrasileira será tema de debate
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá o ensino da história e da cultura afrobrasileira nas escolas. O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, é o […]
Áudio: CCJ aprova equiparação de atos do crime organizado a terrorismo
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei (PL) 3.283/2021, que equipara a ato terrorista ações praticadas por grupos criminosos organizados, como de milícias e narcotraficantes. A proposta, do […]
Trecho na BR-272 no Paraná é denominado Alfeu Teodoro de Oliveira
Foi publicada no Diário Oficial da União, de quarta-feira (10), a Lei 14.576, de 2023, que dá o nome de Alfeu Teodoro de Oliveira a trecho da rodovia BR-272, entre […]
Áudio: Plenário aprova MP que moderniza sistema tributário
O Plenário aprovou nessa quarta-feira (10) medida provisória que moderniza o Sistema Tributário Nacional ao inserir normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o preço de […]
Vídeo: CI ouvirá ministros sobre decretos do marco do saneamento
Senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram na quarta-feira (10) convites para os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jader Filho, sobre a constitucionalidade dos decretos do […]
Debate da CRA sobre riscos da importação de cacau é adiado
Foi adiada a audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), prevista para esta quinta-feira (11), que discutiria os impactos da importação de cacau na economia e na […]
Áudio: Aprovado projeto que muda cálculo de preços de produtos agrícolas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto (PL 1.284/2019) que inclui a depreciação de equipamentos e máquinas no cálculo dos preços mínimos de produtos agropecuários. O texto propõe novas […]
Áudio: Senado aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade
O Senado aprovou um projeto de lei complementar (PLP 245/2019) que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social […]
Comissão mista aprova MP que recria o programa Bolsa Família
A comissão mista que analisa a medida provisória que recria o programa Bolsa Família (MP 1.164/2023) aprovou nesta quarta-feira (10) o relatório do deputado Dr. Francisco (PT-PI). O texto ainda […]
