A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento para audiência pública com os ministros da Casa Civil, Rui Costa e, das Cidades, Jader Filho, sobre os decretos do […]
CCJ aprova proteção a juízes e membros do MP ameaçados pelo crime organizado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 1.307/2023, que tipifica os crimes de obstrução e conspiração para impedir o combate ao […]
Comissão confirma federalização de trecho de rodovia no Amapá
Em reunião deliberativa nesta quarta-feira (10), a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, em turno suplementar, o substitutivo ao projeto do senador Lucas Barreto (PSD-AP) que federaliza trecho rodoviário ligando o município Vitória […]
CAS aprova fixação dos direitos de crianças em estabelecimentos de saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que obriga estabelecimento de saúde a expor em local visível os direitos de crianças e adolescentes hospitalizados, de seus pais […]
SUS deve garantir atendimento domiciliar com cuidador para idosos, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que inclui atendimento por cuidadores de idosos entre os principais serviços domiciliares ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). […]
Aprovado projeto que tipifica como terroristas atos do crime organizado e de milícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.283/2021, que que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em […]
CCT cancela reunião desta quarta-feira
A reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) prevista para a manhã desta quarta-feira (10) foi cancelada. Havia 12 projetos de decreto legislativo (PDL) na pauta. As propostas tratam de […]
CCJ confirma critérios para compra de equipamentos usados para o SUS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (10) a votação do projeto de lei (PL) 2.641/2019, que estabelece requisitos mínimos para a compra de equipamentos usados em […]
Bittar critica pedido do rei Charles III a Lula sobre preservação da Amazônia
Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (9), o senador Marcio Bittar (União-AC) disse estar preocupado com os rumos que o país tem tomado sobre a preservação da Amazônia. Segundo o […]
Vídeo: Ao vivo: CDH ouve ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara – 10/5/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
