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CI ouvirá ministros da Casa Civil e das Cidades sobre decretos do saneamento básico

10/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento para audiência pública com os ministros da Casa Civil, Rui Costa e, das Cidades, Jader Filho, sobre os decretos do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCJ aprova proteção a juízes e membros do MP ameaçados pelo crime organizado

10/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 1.307/2023, que tipifica os crimes de obstrução e conspiração para impedir o combate ao […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão confirma federalização de trecho de rodovia no Amapá

10/05/2023 raadvocacia

Em reunião deliberativa nesta quarta-feira (10), a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, em turno suplementar, o substitutivo ao projeto do senador Lucas Barreto (PSD-AP) que federaliza trecho rodoviário ligando o município Vitória […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAS aprova fixação dos direitos de crianças em estabelecimentos de saúde

10/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que obriga estabelecimento de saúde a expor em local visível os direitos de crianças e adolescentes hospitalizados, de seus pais […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

SUS deve garantir atendimento domiciliar com cuidador para idosos, aprova CAS

10/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que inclui atendimento por cuidadores de idosos entre os principais serviços domiciliares ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aprovado projeto que tipifica como terroristas atos do crime organizado e de milícias

10/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.283/2021, que que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCT cancela reunião desta quarta-feira

10/05/2023 raadvocacia

A reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) prevista para a manhã desta quarta-feira (10) foi cancelada. Havia 12 projetos de decreto legislativo (PDL) na pauta. As propostas tratam de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCJ confirma critérios para compra de equipamentos usados para o SUS

10/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (10) a votação do projeto de lei (PL) 2.641/2019, que estabelece requisitos mínimos para a compra de equipamentos usados em […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Bittar critica pedido do rei Charles III a Lula sobre preservação da Amazônia

10/05/2023 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (9), o senador Marcio Bittar (União-AC) disse estar preocupado com os rumos que o país tem tomado sobre a preservação da Amazônia. Segundo o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CDH ouve ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara – 10/5/23

10/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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