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Vídeo: Atos de organizações criminosas poderão ser tipificados como terrorismo

10/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) uma proposta que define como atos terroristas determinadas ações de organizações criminosas. O projeto (PL 3.283/2021) foi apresentado pelo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 10/5/23

10/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: Presidente da CAS comemora sanção da Política Nacional de Saúde Bucal

10/05/2023 raadvocacia

O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), comemorou a sanção da lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal (Lei 14.572). A lei, oriunda […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CI vota pela prejudicialidade de inclusão de rodovia em plano de viação

10/05/2023 raadvocacia

Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) considerou prejudicado o projeto que objetiva incluir a Rodovia RJ-085, no perímetro compreendido entre o entroncamento com a BR-040 até […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Audiência conjunta debate educação de jovens com deficiência – 10/5/23

10/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: audiência conjunta debate educação de jovens com deficiência – 10/5/23

10/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Comissão aprova isenção de IPI sobre veículos adquiridos por taxistas iniciantes

10/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóvel para todos os […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Projeto classifica feminicídio como tipo penal independente

10/05/2023 raadvocacia

Proposta (PL 1.548/2023) apresentada pela senadora Soraya Thronicke (União-MS) dá nova redação ao crime de feminicídio e o considera como crime autônomo no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) e não […]

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Áudio: CAS aprova atendimento domiciliar por cuidadores de idoso pelo SUS

10/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta do senador Renan Calheiros (MDB-AL) que inclui o atendimento por cuidadores de idosos entre os serviços domiciliares ofertados pelo […]

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CCJ aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais

10/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 162/2019, que permite a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

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