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Estímulo ao mercado de carbono na gestão de florestas vai à sanção

02/05/2023 raadvocacia

Em votação simbólica, o Plenário do Senado  aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei de conversão originado da medida provisória que muda regras da lei de gestão de florestas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Mais de vinte projetos são desarquivados e voltam a tramitar

02/05/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), dois requerimentos para desarquivar projetos de lei antigos.  Com a aprovação, diversos projetos de lei voltarão a tramitar, entre eles o PL […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Ação de Moraes contra plataformas digitais provoca debate entre senadores

02/05/2023 raadvocacia

Senadores criticaram em Plenário, nesta terça-feira (2), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar que empresas como Google, Meta e Spotify removam anúncios […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado autoriza contratação de crédito de US$ 30 milhões para Brusque (SC)

02/05/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado autorizou, nesta terça-feira (2), a contratação de crédito externo com a garantia da União pelo município de Brusque (SC). O empréstimo, no valor de até US$ […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Certificação digital é facilitada para representantes de empresas e incapazes

02/05/2023 raadvocacia

O Senado aprovou o PL 3.983/2019, pelo qual a certificação digital poderá relacionar diretamente os representantes e os representados no caso de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes. O texto […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Bolsa Família: comissão pede mais qualificação profissional para beneficiários

02/05/2023 raadvocacia

Deputados e senadores questionaram técnicos do governo sobre o cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família e sobre a ampliação das oportunidades de qualificação profissional para os beneficiários. Em audiência nesta […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado estende dedução no IR de doações a fundos para pessoas com deficiência

02/05/2023 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto (PLS 338/2017) de autoria do senador Romário (PL-RJ). A proposta permite deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas aos fundos […]

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Confúcio defende votação de PL que regula o mercado de carbono

02/05/2023 raadvocacia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), a importância da votação do projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Violência na escola exige ação integrada entre Estado e sociedade, aponta debate

02/05/2023 raadvocacia

Em audiência pública na tarde desta terça-feira (2), especialistas em educação apontaram que a escola precisa ser entendida como um ambiente de paz, acolhimento e proteção para a infância. Eles também […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Escolas comunitárias podem ter legislação própria

02/05/2023 raadvocacia

Escolas comunitárias podem ter regulação específica. É o que prevê o PL 5.584/2019 de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). O projeto foi tema de debate na Comissão de Constituição […]

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