Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei de conversão originado da medida provisória que muda regras da lei de gestão de florestas […]
Mais de vinte projetos são desarquivados e voltam a tramitar
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), dois requerimentos para desarquivar projetos de lei antigos. Com a aprovação, diversos projetos de lei voltarão a tramitar, entre eles o PL […]
Ação de Moraes contra plataformas digitais provoca debate entre senadores
Senadores criticaram em Plenário, nesta terça-feira (2), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar que empresas como Google, Meta e Spotify removam anúncios […]
Senado autoriza contratação de crédito de US$ 30 milhões para Brusque (SC)
O Plenário do Senado autorizou, nesta terça-feira (2), a contratação de crédito externo com a garantia da União pelo município de Brusque (SC). O empréstimo, no valor de até US$ […]
Certificação digital é facilitada para representantes de empresas e incapazes
O Senado aprovou o PL 3.983/2019, pelo qual a certificação digital poderá relacionar diretamente os representantes e os representados no caso de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes. O texto […]
Bolsa Família: comissão pede mais qualificação profissional para beneficiários
Deputados e senadores questionaram técnicos do governo sobre o cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família e sobre a ampliação das oportunidades de qualificação profissional para os beneficiários. Em audiência nesta […]
Senado estende dedução no IR de doações a fundos para pessoas com deficiência
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto (PLS 338/2017) de autoria do senador Romário (PL-RJ). A proposta permite deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas aos fundos […]
Confúcio defende votação de PL que regula o mercado de carbono
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), a importância da votação do projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) […]
Violência na escola exige ação integrada entre Estado e sociedade, aponta debate
Em audiência pública na tarde desta terça-feira (2), especialistas em educação apontaram que a escola precisa ser entendida como um ambiente de paz, acolhimento e proteção para a infância. Eles também […]
Vídeo: Escolas comunitárias podem ter legislação própria
Escolas comunitárias podem ter regulação específica. É o que prevê o PL 5.584/2019 de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). O projeto foi tema de debate na Comissão de Constituição […]
