O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (2) a possibilidade de dedução do Imposto de Renda de doações a fundos para pessoas com deficiência (PL 338/2017). Atualmente já é possível […]
Áudio: Senado aprova MP que estimula mercado de carbono na gestão de florestas
O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (2) medida provisória que altera a Lei da Concessão de Florestas Públicas (Lei 11.284, de 2006) para permitir a exploração de outras atividades […]
Áudio: Minha Casa, Minha Vida pode impulsionar construção civil, aponta debate
A comissão que analisa a medida provisória que recriou o programa Minha Casa Minha Vida (MP 1.162/2023) realizou na terça-feira (2) a terceira de cinco audiências públicas que estão previstas. […]
Áudio: Vai à Câmara ampliação de certificação digital em órgãos públicos e privados
O senado aprovou proposta (PL 3.983/2019) do senador Irajá (PSD-TO) que determina que sistemas de certificação digital que utilizem a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) devem ter capacidade de […]
Áudio: CAE aprova regras para mediação tributária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (2) projeto de lei com mecanismos para permitir a mediação em matérias tributárias. O PL 2.485/2022 foi sugerido por comissão de […]
Minha Casa, Minha Vida deve incluir painel solar, defendem especialistas
Especialistas defenderam, nesta terça-feira (2), o uso de painéis solares nas construções financiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, como forma de diminuir a conta de energia dos moradores. O […]
Marinho aponta falhas na proposta de arcabouço fiscal do governo
Em pronunciamento nesta terça-feira (2), o senador Rogério Marinho (PL-RN) manifestou preocupação com o novo arcabouço fiscal apresentado pelo governo. Para ele, a forma como chegou é um “arremedo”, uma “carta de […]
Sérgio Moro condena sanções do governo ao Google
O senador Sérgio Moro (União–PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), criticou o governo federal pelas sanções impostas ao Google, depois de a plataforma se posicionar contra o projeto […]
Em primeira reunião do ano, CCAI aprova três requerimentos
Em reunião nesta terça-feira (2), a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) aprovou três requerimentos. O primeiro deles (REQ 1/2023), do senador Esperidião Amin (PP-SC), solicita ao […]
Para Bittar, PL das Fake News representa volta da censura no país
Em pronunciamento nesta terça-feira (2), o senador Marcio Bittar (União-AC) manifestou-se contrariamente ao Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/2020). Segundo ele, o projeto é um “atentado à democracia” e representa a volta da […]
