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Áudio: Dedução do IR de doação a fundo para pessoas com deficiência vai à Câmara

03/05/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (2) a possibilidade de dedução do Imposto de Renda de doações a fundos para pessoas com deficiência (PL 338/2017). Atualmente já é possível […]

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Áudio: Senado aprova MP que estimula mercado de carbono na gestão de florestas

03/05/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (2) medida provisória que altera a Lei da Concessão de Florestas Públicas (Lei 11.284, de 2006) para permitir a exploração de outras atividades […]

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Áudio: Minha Casa, Minha Vida pode impulsionar construção civil, aponta debate

03/05/2023 raadvocacia

A comissão que analisa a medida provisória que recriou o programa Minha Casa Minha Vida (MP 1.162/2023) realizou na terça-feira (2) a terceira de cinco audiências públicas que estão previstas. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Vai à Câmara ampliação de certificação digital em órgãos públicos e privados

03/05/2023 raadvocacia

O senado aprovou proposta (PL 3.983/2019) do senador Irajá (PSD-TO) que determina que sistemas de certificação digital que utilizem a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) devem ter capacidade de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CAE aprova regras para mediação tributária

03/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (2) projeto de lei com mecanismos para permitir a mediação em matérias tributárias. O PL 2.485/2022 foi sugerido por comissão de […]

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Minha Casa, Minha Vida deve incluir painel solar, defendem especialistas

02/05/2023 raadvocacia

Especialistas defenderam, nesta terça-feira (2), o uso de painéis solares nas construções financiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, como forma de diminuir a conta de energia dos moradores. O […]

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Marinho aponta falhas na proposta de arcabouço fiscal do governo

02/05/2023 raadvocacia

Em pronunciamento nesta terça-feira (2), o senador Rogério Marinho (PL-RN) manifestou preocupação com o novo arcabouço fiscal apresentado pelo governo. Para ele, a forma como chegou é um “arremedo”, uma “carta de […]

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Sérgio Moro condena sanções do governo ao Google

02/05/2023 raadvocacia

O senador Sérgio Moro (União–PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), criticou o governo federal pelas sanções impostas ao Google, depois de a plataforma se posicionar contra o projeto […]

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Em primeira reunião do ano, CCAI aprova três requerimentos

02/05/2023 raadvocacia

Em reunião nesta terça-feira (2), a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) aprovou três requerimentos. O primeiro deles (REQ 1/2023), do senador Esperidião Amin (PP-SC), solicita ao […]

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Para Bittar, PL das Fake News representa volta da censura no país

02/05/2023 raadvocacia

Em pronunciamento nesta terça-feira (2), o senador Marcio Bittar (União-AC) manifestou-se contrariamente ao Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/2020). Segundo ele, o projeto é um “atentado à democracia” e representa a volta da […]

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