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Plenário vota Lei Geral do Esporte na quarta-feira

02/05/2023 raadvocacia

Depois de três adiamentos, a proposta que cria a Lei Geral do Esporte pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira (3). O Projeto de Lei (PL) 1.825/2022 é um dos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ampliação da aposentadoria especial e mediação tributária têm aval da CAE

02/05/2023 raadvocacia

Avança no Senado um projeto que institui a mediação como forma de resolver conflitos tributários. A matéria (PL 2.485/2022) foi aprovada nesta terça (2) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e segue para […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Debatedores propõem melhorias em projeto que regula escolas comunitárias

02/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu com especialistas educacionais, nesta terça (2), o PL 5.884/2019, que propõe regras para o funcionamento das instituições comunitárias de educação básica. Constituídas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado vota acordos com Emirados Árabes e Canadá na quinta-feira

02/05/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado vota, na quinta-feira (4), três acordos internacionais: dois com os Emirados Árabes Unidos e um com o Canadá. A sessão está agendada para começar às 11h. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCT analisa outorgas de rádio e prioridades nas emendas à LOA

02/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (3), às 11h, para votar uma pauta com seis projetos de concessão e renovação de outorgas para o funcionamento […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Adiada votação sobre obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas

02/05/2023 raadvocacia

Foi adiada pela Comissão de Segurança Pública (CSP) a votação do um projeto de lei que torna obrigatória a presença de um profissional de segurança, treinado e qualificado, em ambiente […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Condenados por crimes dolosos podem ter coleta obrigatória de DNA

02/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que estabelece a obrigatoriedade de extração do perfil genético dos que forem condenados por qualquer tipo de crime doloso. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: quatro comissões do Senado debatem violência nas escolas – 2/5/23

02/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Executivo

02/05/2023 raadvocacia

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (28) a medida provisória que estabelece um reajuste linear de 9% para todos os servidores federais civis, incluindo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/5/23

02/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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