Depois de três adiamentos, a proposta que cria a Lei Geral do Esporte pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira (3). O Projeto de Lei (PL) 1.825/2022 é um dos […]
Vídeo: Ampliação da aposentadoria especial e mediação tributária têm aval da CAE
Avança no Senado um projeto que institui a mediação como forma de resolver conflitos tributários. A matéria (PL 2.485/2022) foi aprovada nesta terça (2) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e segue para […]
Áudio: Debatedores propõem melhorias em projeto que regula escolas comunitárias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu com especialistas educacionais, nesta terça (2), o PL 5.884/2019, que propõe regras para o funcionamento das instituições comunitárias de educação básica. Constituídas […]
Senado vota acordos com Emirados Árabes e Canadá na quinta-feira
O Plenário do Senado vota, na quinta-feira (4), três acordos internacionais: dois com os Emirados Árabes Unidos e um com o Canadá. A sessão está agendada para começar às 11h. […]
CCT analisa outorgas de rádio e prioridades nas emendas à LOA
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (3), às 11h, para votar uma pauta com seis projetos de concessão e renovação de outorgas para o funcionamento […]
Adiada votação sobre obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas
Foi adiada pela Comissão de Segurança Pública (CSP) a votação do um projeto de lei que torna obrigatória a presença de um profissional de segurança, treinado e qualificado, em ambiente […]
Condenados por crimes dolosos podem ter coleta obrigatória de DNA
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que estabelece a obrigatoriedade de extração do perfil genético dos que forem condenados por qualquer tipo de crime doloso. […]
Vídeo: Ao vivo: quatro comissões do Senado debatem violência nas escolas – 2/5/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Executivo
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (28) a medida provisória que estabelece um reajuste linear de 9% para todos os servidores federais civis, incluindo […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/5/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
