A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou um empréstimo internacional da prefeitura de Brusque (SC) como Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O financiamento de US$ […]
Editada MP que aumenta faixa de isenção no Imposto de Renda
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) deste domingo (30) medida provisória que isenta do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a partir de 2024, quem recebe até […]
Grupo quer retirar ‘homeschooling’ da regulação de escolas comunitárias
A senadora Augusta Brito (PT-CE) formará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e de outras entidades, um grupo de trabalho para negociar com o senador Plínio Valério (PSDB-AM) a […]
Áudio: Senado lança livro com discursos dos imperadores do Brasil
O Senado lança a coleção As Fallas do Throno – Senado e Câmara na Construção do Império do Brasil, reunindo os discursos em que os imperadores Pedro I e Pedro […]
Áudio: CAE aprova regulamentação de aposentadoria para atividades perigosas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a regulamentação da aposentadoria especial de quem desempenha atividades perigosas (PLP 245/2019). A regulamentação fazia parte das discussões da última reforma da Previdência, […]
CAE vai debater projeto sobre desoneração da folha de pagamentos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 de setores da economia. O colegiado aprovou nesta terça-feira (2) […]
CAE aprova inclusão de centros privados de pesquisa em programas de fomento
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que permite a participação de instituições privadas de pesquisa e desenvolvimento em regimes tributários especiais e […]
CAE aprova possibilidade de mediação tributária na cobrança de impostos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 2.485/2022, que possibilita a mediação tributária na cobrança de impostos. O texto segue para votação […]
CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar (PLP 245/2019), que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto, do senador Eduardo Braga […]
Vídeo: Taxa básica de juros só deve cair a partir do segundo semestre, avalia IFI
A Instituição Fiscal Independente (IFI) projeta no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de abril que é pequena a possibilidade de o Banco Central reduzir a taxa básica de […]
