Em rápida entrevista ao chegar ao Plenário do Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que, após a leitura do relatório da CPMI para investigar os atos de vandalismo […]
CDH aprova criminalização da apologia ao nazismo e da negação do Holocausto
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que criminaliza a apologia ao nazismo e a negação do Holocausto ou sua aprovação. O projeto foi apresentado em […]
CDH aprova tempo de tolerância para idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que obriga estacionamentos privados de shopping centers, centros comerciais ou estabelecimentos semelhantes a concederem o dobro […]
CCT autoriza rádios comunitárias em Tocantins e estados do Nordeste
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (26) dez projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam a emissão de rádio a associações comunitárias localizadas em Tocantins e […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão do Congresso Nacional – 26/4/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL) 3.257/2019, que permite o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, […]
CCJ aprova transformar cargo de técnico do MPU em cargo de nível superior
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) uma proposta da Procuradoria-Geral da República que transforma cargos de técnico do Ministério Público da União e do Conselho […]
Comissão debate financiamento do Minha Casa, Minha Vida nesta quinta
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162/2023) promoverá audiência pública nesta quinta-feira (27) sobre o tema “Financiamento e […]
Augusta Brito celebra aprovação de recursos para o piso da enfermagem
A senadora Augusta Brito (PT-CE) celebrou em pronunciamento na terça-feira (25) a aprovação, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), do projeto do governo que abre crédito especial no valor de […]
Festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura brasileira
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.555, que reconhece as festas juninas como uma manifestação da cultura nacional. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira […]
