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Vídeo: Após leitura do requerimento, CPMI pode ser instalada, destaca Pacheco

26/04/2023 raadvocacia

Em rápida entrevista ao chegar ao Plenário do Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que, após a leitura do relatório da CPMI para investigar os atos de vandalismo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CDH aprova criminalização da apologia ao nazismo e da negação do Holocausto

26/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que criminaliza a apologia ao nazismo e a negação do Holocausto ou sua aprovação. O projeto foi apresentado em […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CDH aprova tempo de tolerância para idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos

26/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que obriga estacionamentos privados de shopping centers, centros comerciais ou estabelecimentos semelhantes a concederem o dobro […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCT autoriza rádios comunitárias em Tocantins e estados do Nordeste

26/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (26) dez projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam a emissão de rádio a associações comunitárias localizadas em Tocantins e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão do Congresso Nacional – 26/4/23

26/04/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher

26/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL) 3.257/2019, que permite o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCJ aprova transformar cargo de técnico do MPU em cargo de nível superior

26/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) uma proposta da Procuradoria-Geral da República que transforma cargos de técnico do Ministério Público da União e do Conselho […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão debate financiamento do Minha Casa, Minha Vida nesta quinta

26/04/2023 raadvocacia

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162/2023) promoverá audiência pública nesta quinta-feira (27) sobre o tema “Financiamento e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Augusta Brito celebra aprovação de recursos para o piso da enfermagem

26/04/2023 raadvocacia

A senadora Augusta Brito (PT-CE) celebrou em pronunciamento na terça-feira (25) a aprovação, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), do projeto do governo que abre crédito especial no valor de […]

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Festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura brasileira

26/04/2023 raadvocacia

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.555, que reconhece as festas juninas como uma manifestação da cultura nacional. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira […]

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