A série sobre os 200 anos da primeira Assembleia Constituinte mostra neste episódio fatos sobre as Constituições de 1934 e de 1946, que marcaram períodos democráticos no país. A Carta […]
Ayrton Senna é o patrono do esporte brasileiro
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.559, de 2023, que declara o piloto Ayrton Senna da Silva como patrono do esporte brasileiro. A homenagem é proveniente de […]
Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos nesta terça-feira (25) lei que cria a Campanha Janeiro Branco de conscientização sobre a saúde mental. A sanção da […]
Criado o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne
Entrou em vigor nesta quarta-feira (26) a Lei 14.557, de 2023, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, a ser celebrado em 7 de […]
Sancionado 8 de setembro como Dia Nacional do Terço dos Homens
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a instituição do Dia Nacional do Terço dos Homens, a ser celebrado em 8 de setembro. A Lei 14.558, de […]
Áudio: Informações sobre raça e etnia devem ser incluídas nos registros dos trabalhadores
Entrou em vigor a Lei 14.553/2023, que regulamenta a coleta de informações sobre a distribuição dos segmentos raciais e étnicos no mercado de trabalho. A nova legislação é resultante de […]
Vídeo: Ao vivo: especialistas debatem impactos do garimpo em terras ianomâmis – 26/4/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Fim do ICMS em movimentação de produtos da mesma empresa é adiado
O fim do ICMS em movimentações de produtos de uma mesma empresa foi debatido em Plenário na terça-feira (25). Mas a pedido do senador Wellington Fagundes (PL-MT), o PLS 332/2018 — […]
Vídeo: Programas de renda e políticas públicas devem ser articulados, aponta debate
Programas de renda e demais políticas públicas devem ser articulados, afirmaram debatedores na comissão que analisa a medida provisória do Bolsa Família. A audiência sobre a MP 1.164/2023 ocorreu nessa terça-feira […]
Vídeo: CMO aprova o piso da enfermagem e o reajuste para servidores federais
Por unanimidade, o PLN 5/2023, que prevê recursos para o piso salarial da enfermagem foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira (25). Os parlamentares também deram aval […]
