Benefícios fiscais para multinacionais brasileiras foram prorrogados até 2024 pela MP 1.148/2022, aprovada na quarta-feira (12) no Plenário do Senado. Agora, o texto segue para promulgação. A votação do projeto […]
Vídeo: Debatedores cobram políticas públicas para os autistas
A elaboração de políticas públicas direcionadas às pessoas com transtorno do espectro autista devem contar com a participação de familiares e da sociedade civil organizada, disseram os convidados da audiência […]
Vídeo: MP de reestruturação de ministérios já recebeu mais de 150 emendas
Mais de 150 emendas já foram apresentadas à MP 1.154/2023, que reestutura ministérios e órgãos da Presidência da República. O relator, Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), apresentou na quarta-feira (12) o plano de […]
Vídeo: Instalada no Senado a Comissão do Hidrogênio Verde
Foi instalada nesta quarta-feira (12) a comissão especial para avaliar políticas públicas e projetos envolvendo hidrogênio verde, que é um tipo de energia limpa. O colegiado funcionará no âmbito da […]
Comissão da MP de reestruturação dos ministérios retoma trabalhos nesta quinta
Um pedido de vista adiou na quarta-feira (12) a conclusão da primeira reunião da comissão mista de análise da medida provisória que redefiniu a estrutura do Poder Executivo Federal, fixando […]
Áudio: Pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio será analisada no Senado
O Senado vai analisar projeto de lei que institui pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto foi aprovado nessa […]
Áudio: Violência nas escolas será debatida na Comissão de Assuntos Sociais
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) requerimentos de audiências públicas envolvendo temas como violência nas escolas e medidas de controle de conteúdo violento nas […]
Frente parlamentar contra jogos de azar é instalada
O Senado instalou nesta quarta-feira (12) a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar. O objetivo é promover debates e adotar iniciativas que desestimulem essas atividades e “combatam suas consequências […]
Rogério defende o novo arcabouço fiscal para impulsionar investimentos
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), a proposta do governo para o novo arcabouço fiscal. O senador elogiou o conjunto de regras fiscais apresentado pelo ministro da […]
Áudio: Instalada frente parlamentar contra jogos de azar
Foi instalada nesta quarta (12) a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar. O objetivo do grupo é debater as consequências de uma eventual legalização dos jogos no […]
