O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), a aprovação de um projeto de lei que disciplina a prisão após a condenação em segunda instância (PLS 166/2018). Ele […]
Vídeo: Parlamento Amazônico promoverá encontro em Belém
Nesta quarta-feira (12), parlamentares se reuniram para preparar o encontro do Parlamento Amazônico, que ocorrerá em Belém, nos dias 25 e 26 de abril. Entre as pautas do evento estão […]
Seif defende contratação de forças policiais para prevenir ataques nas escolas
Preocupado com a recente escalada de violência nas escolas, o senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu em pronunciamento, nesta quarta-feira (12), a aprovação de um projeto de lei de autoria dele […]
Áudio: Alterado, volta à Câmara enquadramento de neurofibromatose como deficiência
Os senadores aprovaram em plenário o projeto de lei (PL 410/2019) que assegura às pessoas com a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) os mesmos direitos, garantias e benefícios sociais das […]
Dueire destaca nova Escola de Formação de Sargentos do Exército em PE
O senador Fernando Dueire (MDB-PE) destacou, em seu pronunciamento nesta quarta-feira (12), que Pernambuco vai sediar a construção da nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do […]
Áudio: Comissão aprova mais proteção a agentes que combatem o crime organizado
A Comissão de Segurança Pública aprovou projeto (PL 1307/2023) que aumenta a proteção a agentes públicos envolvidos no combate ao crime organizado. Os senadores decidiram também debater em audiência pública […]
Cid Gomes apresenta plano de trabalho à Comissão do Hidrogênio Verde
Em sua primeira reunião, realizada nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) analisou o plano de trabalho sugerido pelo presidente do colegiado, […]
Vídeo: Projeto que criminaliza atentado contra agentes públicos é aprovado em comissão do Senado
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 1.307/2023, de autoria do senador Sergio Moro (União-PR), que prevê a criminalização do planejamento de ataques pelo crime organizado contra agentes […]
Desarquivado projeto que incentiva produtor a preservar floresta na Amazônia
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o desarquivamento de um projeto que trata da concessão de incentivos fiscais e econômicos a produtores rurais da Amazônia Legal que promovam […]
Áudio: Senado aprova renovação de benefícios tributários de multinacionais brasileiras
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a medida provisória que renova os créditos presumidos e o regime de consolidação da Tributação em Bases Universais (TBU), que beneficia as multinacionais brasileiras […]
