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Cleitinho defende prisão após condenação em 2ª instância

12/04/2023 raadvocacia

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), a aprovação de um projeto de lei que disciplina a prisão após a condenação em segunda instância (PLS 166/2018). Ele […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Parlamento Amazônico promoverá encontro em Belém

12/04/2023 raadvocacia

Nesta quarta-feira (12), parlamentares se reuniram para preparar o encontro do Parlamento Amazônico, que ocorrerá em Belém, nos dias 25 e 26 de abril. Entre as pautas do evento estão […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Seif defende contratação de forças policiais para prevenir ataques nas escolas

12/04/2023 raadvocacia

Preocupado com a recente escalada de violência nas escolas, o senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu em pronunciamento, nesta quarta-feira (12), a aprovação de um projeto de lei de autoria dele […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Alterado, volta à Câmara enquadramento de neurofibromatose como deficiência

12/04/2023 raadvocacia

Os senadores aprovaram em plenário o projeto de lei (PL 410/2019) que assegura às pessoas com a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) os mesmos direitos, garantias e benefícios sociais das […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Dueire destaca nova Escola de Formação de Sargentos do Exército em PE

12/04/2023 raadvocacia

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) destacou, em seu pronunciamento nesta quarta-feira (12), que Pernambuco vai sediar a construção da nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Comissão aprova mais proteção a agentes que combatem o crime organizado

12/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública aprovou projeto (PL 1307/2023) que aumenta a proteção a agentes públicos envolvidos no combate ao crime organizado. Os senadores decidiram também debater em audiência pública […]

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Cid Gomes apresenta plano de trabalho à Comissão do Hidrogênio Verde

12/04/2023 raadvocacia

Em sua primeira reunião, realizada nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) analisou o plano de trabalho sugerido pelo presidente do colegiado, […]

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Vídeo: Projeto que criminaliza atentado contra agentes públicos é aprovado em comissão do Senado

12/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 1.307/2023, de autoria do senador Sergio Moro (União-PR), que prevê a criminalização do planejamento de ataques pelo crime organizado contra agentes […]

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Desarquivado projeto que incentiva produtor a preservar floresta na Amazônia

12/04/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o desarquivamento de um projeto que trata da concessão de incentivos fiscais e econômicos a produtores rurais da Amazônia Legal que promovam […]

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Áudio: Senado aprova renovação de benefícios tributários de multinacionais brasileiras

12/04/2023 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a medida provisória que renova os créditos presumidos e o regime de consolidação da Tributação em Bases Universais (TBU), que beneficia as multinacionais brasileiras […]

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