Foi instalada nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde. A comissão será presidida pelo senador Cid Gomes (PDT-CE). O relator será o senador […]
Áudio: CCJ aprova divulgação de informações sobre direitos humanos pelo Poder Público
Órgãos públicos terão que divulgar informações sobre direitos humanos, com destaque para os assuntos que tratam de mulheres, crianças, adolescentes e idosos, veiculadas em emissoras estatais de rádio e TV, […]
Volta à Câmara projeto que beneficia pessoas com neurofibromatose
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que equipara a neurofibromatose às deficiências físicas e intelectuais para os efeitos jurídicos em todo o país (PL 410/2019). Como o […]
Paim destaca 100 dias do governo Lula: ‘Brasil está indo em frente’
Em pronunciamento nesta quarta-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) avaliou positivamente os primeiros 100 dias do governo Lula: “O Brasil está indo em frente”. Para Paim, a gestão de […]
Aprovada MP com desconto em imposto pago por multinacionais brasileiras
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a medida provisória que prorroga até 2024 o desconto em impostos pagos por multinacionais brasileiras. A MP 1.148/2022 foi editada ainda no […]
Debatedores cobram que leis e políticas públicas para autistas saiam do papel
Representantes de entidades da sociedade civil reconheceram, durante a audiência pública conjunta de três comissões do Senado nesta quarta-feira (12), os avanços legais em favor das pessoas com transtorno do […]
Dorinha destaca edital para ampliar segurança nas escolas
Em pronunciamento nesta quarta-feira (12), a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) falou sobre edital de chamamento público lançado pelo Ministério da Justiça para ampliar o programa de segurança nas escolas. […]
Áudio: CCJ aprova direito de crianças viajarem ao lado de pais em aviões
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a colocar menores de 16 anos em próximos ao responsável, mesmo […]
Plínio Valério critica duração da Operação Lesa Pátria
O senador Plínio Valério (PDB-AM) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), a Operação Lesa Pátria realizada pela Polícia Federal com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram, […]
Áudio: Proposta sobre intercâmbio na área de segurança pública é aprovada na CCJ
A promoção de intercâmbios e cursos sobre segurança pública junto a universidades e instituições no exterior é o objetivo de um projeto de lei do senador Marcos do Val (Podemos-ES) […]
