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Áudio: Comissão do hidrogênio verde é instalada

12/04/2023 raadvocacia

Foi instalada nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde. A comissão será presidida pelo senador Cid Gomes (PDT-CE). O relator será o senador […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CCJ aprova divulgação de informações sobre direitos humanos pelo Poder Público

12/04/2023 raadvocacia

Órgãos públicos terão que divulgar informações sobre direitos humanos, com destaque para os assuntos que tratam de mulheres, crianças, adolescentes e idosos, veiculadas em emissoras estatais de rádio e TV, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Volta à Câmara projeto que beneficia pessoas com neurofibromatose

12/04/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que equipara a neurofibromatose às deficiências físicas e intelectuais para os efeitos jurídicos em todo o país (PL 410/2019). Como o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Paim destaca 100 dias do governo Lula: ‘Brasil está indo em frente’

12/04/2023 raadvocacia

Em pronunciamento nesta quarta-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) avaliou positivamente os primeiros 100 dias do governo Lula: “O Brasil está indo em frente”. Para Paim, a gestão de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aprovada MP com desconto em imposto pago por multinacionais brasileiras

12/04/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a medida provisória que prorroga até 2024 o desconto em impostos pagos por multinacionais brasileiras. A MP 1.148/2022 foi editada ainda no […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Debatedores cobram que leis e políticas públicas para autistas saiam do papel

12/04/2023 raadvocacia

Representantes de entidades da sociedade civil reconheceram, durante a audiência pública conjunta de três comissões do Senado nesta quarta-feira (12), os avanços legais em favor das pessoas com transtorno do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Dorinha destaca edital para ampliar segurança nas escolas

12/04/2023 raadvocacia

Em pronunciamento nesta quarta-feira (12), a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) falou sobre edital de chamamento público lançado pelo Ministério da Justiça para ampliar o programa de segurança nas escolas. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CCJ aprova direito de crianças viajarem ao lado de pais em aviões

12/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a colocar menores de 16 anos em próximos ao responsável, mesmo […]

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Plínio Valério critica duração da Operação Lesa Pátria

12/04/2023 raadvocacia

O senador Plínio Valério (PDB-AM) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), a Operação Lesa Pátria realizada pela Polícia Federal com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram, […]

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Áudio: Proposta sobre intercâmbio na área de segurança pública é aprovada na CCJ

12/04/2023 raadvocacia

A promoção de intercâmbios e cursos sobre segurança pública junto a universidades e instituições no exterior é o objetivo de um projeto de lei do senador Marcos do Val (Podemos-ES) […]

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