Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Anielle Franco pede apoio para reforço orçamentário à pasta da Igualdade Racial
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou de reunião na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (12) e, além de apresentar o planejamento estratégico da pasta, fez um […]
Vídeo: Combate ao racismo é prioridade, diz ministra da Igualdade Racial
Em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (12), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a importância da pasta no novo governo e falou sobre metas […]
Áudio: Ministra da Igualdade Racial defende ações para enfrentar o racismo
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defendeu ações transversais entre ministérios e os governos federal, estaduais e […]
CCT aprova licença para três rádios comunitárias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou três projetos de decreto legislativo que autorizam a concessão para serviços de radiodifusão em municípios da Bahia, Sergipe e Goiás. Relatado pela senadora […]
Comissão aprova cooperação com Uruguai em serviços de emergência na fronteira
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) acordo entre Brasil e Uruguai sobre serviços de emergência e defesa civil nas áreas fronteiriças. O Projeto de Decreto Legislativo […]
Pais e filhos têm direito a assentos próximos em voos, aprova CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que garante às crianças e adolescentes menores de 16 anos o direito de viajar de avião sentados ao […]
CCJ aprova divulgação de direitos humanos por órgãos públicos
Órgãos públicos poderão ser obrigados a divulgar informações sobre direitos humanos, sobretudo os referentes à proteção das mulheres, das crianças e dos adolescentes e com destaque aos idosos. As emendas ao […]
Inclusão de tipo sanguíneo e registro de doação de órgãos na CNH vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta do senador Rodrigo Cunha (União-AL) que inclui o tipo sanguíneo, o fator Rh e a condição de doador […]
CCJ aprova promoção de intercâmbios para estudos na área de segurança pública
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto que insere entre os objetivos da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) a promoção de […]
