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CCJ ratifica proibição do poder público de contratar pessoas condenadas

12/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ratificou nesta quarta-feira (12), em turno suplementar, projeto que proíbe a administração pública de contratar pessoas condenadas em segunda instância por racismo, tráfico […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAS terá ciclo de debates sobre violência nas escolas

12/04/2023 raadvocacia

A violência nas escolas será tema de audiências públicas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Os senadores aprovaram na reunião desta quarta-feira (12) três requerimentos para que o tema seja […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CTFC aprova pedidos de informação a MME, TSE, AGU, Anac e MPU

12/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou cinco requerimentos nesta quarta-feira (12). São pedidos de informações para o Ministério de Minas e Energia (MME), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Rodrigo Cunha defende medidas nas redes sociais para conter violência nas escolas

12/04/2023 raadvocacia

Preocupado com os recentes casos de violência nas escolas, o senador Rodrigo Cunha (União-AL) lamentou, em pronunciamento na terça-feira (11), que o ambiente escolar, antes visto como seguro, tenha se […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Plínio critica acordo da Funai com WWF para terras indígenas

12/04/2023 raadvocacia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou um possível acordo anunciado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com a Organização Não Governamental WWF. Em pronunciamento, na terça-feira (11), o parlamentar […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Planejar atentado contra agentes públicos é crime, aprova CSP

12/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei  que considera crime o planejamento de atentado a agentes públicos que combatem o crime organizado. O […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão vai debater coleta de DNA de condenados por crime doloso

12/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação do projeto de lei (PL) 1.496/2021, que estabelece a obrigatoriedade de extração do perfil genético de condenados por crime doloso. A […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher vai à Câmara

12/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em turno suplementar, projeto que estabelece segredo de Justiça nos processos de crimes praticados contra a mulher. O  nome […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CCJ analisa mecanismos de revisão de incentivos fiscais – 12/4/23

12/04/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CSP analisa crime de planejamento de ataques contra agentes da lei -12/4/23

12/04/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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