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Vídeo: Propostas para evitar violência nas escolas estão em análise no Congresso

10/04/2023 raadvocacia

Senadores esperam aprovar projetos que evitem episódios de violência em escolas, como os que ocorreram em Blumenau (SC), na semana passada, e em São Paulo, quando uma professora morreu esfaqueada […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Debatedores defendem expropriação de propriedade com trabalho escravo

10/04/2023 raadvocacia

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (10), especialistas defenderam a aprovação do projeto de lei que determina a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Especialistas debatem perda de propriedades onde haja trabalho escravo

10/04/2023 raadvocacia

Audiência pública reuniu especialistas para debater o projeto de lei (PL 5.970/2019) do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que regulamenta a emenda constitucional (EC 81/2014). O dispositivo constitucional estabelece a expropriação […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Audiência conjunta vai debater desafios para pessoas do espectro autista

10/04/2023 raadvocacia

Audiência conjunta de três comissões do Senado —  Educação (CE), Assuntos Sociais (CAS) e Direitos Humanos (CDH) —  debaterá nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, a situação atual, as […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Frente Parlamentar Antirracismo será instalada nesta terça no Congresso

10/04/2023 raadvocacia

Nesta terça-feira (11), será instalada a Frente Parlamentar Mista Antirracismo. O objetivo do grupo é promover debates e atuar em proposições legislativas que busquem efetivar a igualdade racial, contando com […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Regras para uso de armas e munições estão na pauta da CCJ nesta quarta

10/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (12) um projeto de lei que altera as regras sobre registro, posse e venda de armas de fogo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CDH vota na quarta regulamentação de perda de terras por trabalho escravo

10/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa nesta quarta-feira, a partir das 11h, projeto que regulamenta a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde haja exploração de trabalho em condições […]

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Planejamento de ataques do crime organizado poderá ser criminalizado

10/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para quarta-feira (12), às 9h, com apenas dois itens na pauta. Um deles é o projeto que prevê a criminalização do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Ministra Anielle Franco participa de audiência da CDH na quarta-feira

10/04/2023 raadvocacia

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, virá ao Senado na quarta-feira (12) para participar de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH). Ela deve falar sobre as ações […]

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CCT vota autorizações para radiodifusão comunitária

10/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado se reúne na quarta-feira (12), às 11h, para votação de três projetos de decreto legislativo relativos à execução de serviços de […]

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