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Criação do Dia Nacional do Desporto Escolar está na pauta desta quinta

10/04/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (13), às 11h, para a votação de três projetos. Um deles institui o Dia Nacional do Desporto Escolar, a ser comemorado em […]

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Plenário avalia incentivos a multinacionais brasileiras e à cultura regional

10/04/2023 raadvocacia

O Senado pode votar nesta terça-feira (11), a partir das 14h, a medida provisória que prorroga benefícios fiscais para empresas transnacionais brasileiras (MP 1.148/2022). Também estão na pauta um projeto […]

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Senado vota projeto que beneficia pessoas com neurofibromatose

10/04/2023 raadvocacia

A pauta de votações da sessão plenária do Senado da quarta-feira (12) tem quatro projetos de lei que já foram aprovados pela Câmara dos Deputados, entre eles o que equipara a […]

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Energia limpa: comissão sobre hidrogênio verde inicia trabalhos nesta quarta

10/04/2023 raadvocacia

A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) tem a primeira reunião marcada para esta quarta-feira (12), às 14h. A reunião será dividida em duas partes: […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Lei com medidas contra desperdício de água é sancionada com veto

10/04/2023 raadvocacia

Entrou em vigor a Lei 14.546, de 2023, que estabelece medidas de prevenção a desperdícios e de aproveitamento das águas de chuva e de reúso não potável das águas cinzas. […]

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Áudio: CAE pode votar Política Nacional de Economia Circular

10/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (11) a criação da Política Nacional de Economia Circular, para o melhor aproveitamento dos recursos naturais. A proposta (PL 1.874/2022) […]

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Roteiro Turístico Caminhos da Neve está na pauta da CDR

10/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve analisar nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 1.931/2019, que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve. A proposta estimula […]

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Vídeo: Ampliação de isenções no IR e na Previdência está na pauta da CAE

10/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (11), a partir das 9h, um projeto de lei que amplia o direito à isenção no Imposto de Renda em caso […]

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Áudio: Senado pode votar MP que renova benefícios tributários de multinacionais

10/04/2023 raadvocacia

O Plenário deverá votar nesta semana a medida provisória editada pelo governo anterior que renova o regime de tributação que beneficia as multinacionais brasileiras com subsidiárias no exterior (MP 1.148/2022). De […]

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Áudio: Líder do governo admite que MPs podem não ser votadas por prazo escasso

10/04/2023 raadvocacia

Nsta terça-feira (11) devem ser instaladas quatro comissões mistas de medidas provisórias: a que trata da estrutura de ministérios do novo governo (MP 1.554/2023), as que recriaram o Bolsa Família […]

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