O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (13), às 11h, para a votação de três projetos. Um deles institui o Dia Nacional do Desporto Escolar, a ser comemorado em […]
Plenário avalia incentivos a multinacionais brasileiras e à cultura regional
O Senado pode votar nesta terça-feira (11), a partir das 14h, a medida provisória que prorroga benefícios fiscais para empresas transnacionais brasileiras (MP 1.148/2022). Também estão na pauta um projeto […]
Senado vota projeto que beneficia pessoas com neurofibromatose
A pauta de votações da sessão plenária do Senado da quarta-feira (12) tem quatro projetos de lei que já foram aprovados pela Câmara dos Deputados, entre eles o que equipara a […]
Energia limpa: comissão sobre hidrogênio verde inicia trabalhos nesta quarta
A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) tem a primeira reunião marcada para esta quarta-feira (12), às 14h. A reunião será dividida em duas partes: […]
Áudio: Lei com medidas contra desperdício de água é sancionada com veto
Entrou em vigor a Lei 14.546, de 2023, que estabelece medidas de prevenção a desperdícios e de aproveitamento das águas de chuva e de reúso não potável das águas cinzas. […]
Áudio: CAE pode votar Política Nacional de Economia Circular
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (11) a criação da Política Nacional de Economia Circular, para o melhor aproveitamento dos recursos naturais. A proposta (PL 1.874/2022) […]
Roteiro Turístico Caminhos da Neve está na pauta da CDR
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve analisar nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 1.931/2019, que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve. A proposta estimula […]
Vídeo: Ampliação de isenções no IR e na Previdência está na pauta da CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (11), a partir das 9h, um projeto de lei que amplia o direito à isenção no Imposto de Renda em caso […]
Áudio: Senado pode votar MP que renova benefícios tributários de multinacionais
O Plenário deverá votar nesta semana a medida provisória editada pelo governo anterior que renova o regime de tributação que beneficia as multinacionais brasileiras com subsidiárias no exterior (MP 1.148/2022). De […]
Áudio: Líder do governo admite que MPs podem não ser votadas por prazo escasso
Nsta terça-feira (11) devem ser instaladas quatro comissões mistas de medidas provisórias: a que trata da estrutura de ministérios do novo governo (MP 1.554/2023), as que recriaram o Bolsa Família […]
