Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE debate criação da Semana da Mulher Empreendedora – 10/4/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Emenda das Domésticas completou dez anos
No dia 2 de abril de 2013 era promulgada a Emenda Constitucional 72, que estabeleceu a igualdade de direitos entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. A […]
Vídeo: PEC das Domésticas completou dez anos
No dia 2 de abril de 2013 era promulgada a Emenda Constitucional 72, que estabeleceu a igualdade de direitos entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. A […]
Vídeo: Comissão de Direitos Humanos debate terceirização e trabalho escravo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem duas audiências públicas marcadas para esta segunda-feira (10). O colegiado debaterá a precarização dos empregos com a terceirização das atividades-fim e a perda […]
Pacheco decreta luto de três dias por ataque a crianças em Santa Catarina
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou luto oficial de três dias a partir desta quarta-feira (5) em respeito às vítimas do ataque à creche Cantinho Bom, em Blumenau (SC). […]
Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte
O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) deve ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima reunião deliberativa do colegiado, informou o senador […]
Áudio: Programa de prevenção a crimes sexuais no serviço público já é lei
Já está em vigor a Lei 14.540, que prevê ações para identificar e reprimir crimes de natureza sexual em todas as esferas da administração pública direta e indireta, além de […]
Áudio: Política Nacional de Saneamento será monitorada pelo Senado
A Política Nacional de Saneamento Básico será avaliada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA). O relator da avaliação, que será feita ao longo do ano, será o senador […]
Áudio: Vítimas de violência doméstica terão prioridade no Sine
Entrou em vigor a Lei 14.542, de 2023, que garante prioridade para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos atendimentos do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A medida é […]
