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Vídeo: CE debate criação da Semana da Mulher Empreendedora – 10/4/23

10/04/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: CE debate criação da Semana da Mulher Empreendedora – 10/4/23

10/04/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Emenda das Domésticas completou dez anos

10/04/2023 raadvocacia

No dia 2 de abril de 2013 era promulgada a Emenda Constitucional 72, que estabeleceu a igualdade de direitos entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. A […]

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Vídeo: PEC das Domésticas completou dez anos

10/04/2023 raadvocacia

No dia 2 de abril de 2013 era promulgada a Emenda Constitucional 72, que estabeleceu a igualdade de direitos entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. A […]

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Vídeo: Comissão de Direitos Humanos debate terceirização e trabalho escravo

10/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem duas audiências públicas marcadas para esta segunda-feira (10). O colegiado debaterá a precarização dos empregos com a terceirização das atividades-fim e a perda […]

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Pacheco decreta luto de três dias por ataque a crianças em Santa Catarina

05/04/2023 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou luto oficial de três dias a partir desta quarta-feira (5) em respeito às vítimas do ataque à creche Cantinho Bom, em Blumenau (SC). […]

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Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte

05/04/2023 raadvocacia

O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) deve ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima reunião deliberativa do colegiado, informou o senador […]

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Áudio: Programa de prevenção a crimes sexuais no serviço público já é lei

05/04/2023 raadvocacia

Já está em vigor a Lei 14.540, que prevê ações para identificar e reprimir crimes de natureza sexual em todas as esferas da administração pública direta e indireta, além de […]

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Áudio: Política Nacional de Saneamento será monitorada pelo Senado

05/04/2023 raadvocacia

A Política Nacional de Saneamento Básico será avaliada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA). O relator da avaliação, que será feita ao longo do ano, será o senador […]

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Áudio: Vítimas de violência doméstica terão prioridade no Sine

05/04/2023 raadvocacia

Entrou em vigor a Lei 14.542, de 2023, que garante prioridade para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos atendimentos do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A medida é […]

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