O Brasil terá em outubro a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão. Entrou em vigor a Lei 14.543, de 2023, que criou a data. Os objetivos são: promover debates, […]
Áudio: Projeto que cria Dia de Prevenção da Asfixia Perinatal vai à Câmara
O projeto de lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal (PL 5.034/2020) foi aprovado na terça-feira (4) pela Comissão de Educação, Cultura […]
Senado vai comemorar o Dia Mundial de Luta contra o Câncer
O Senado realiza na sexta-feira (14), às 14h, sessão especial semipresencial destinada a comemorar o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer, celebrado anualmente em 8 de abril. O pedido […]
Volta das comissões mistas retoma tramitação regular de medidas provisórias
Quatro medidas provisórias (MPs) terão as respectivas comissões mistas instaladas na terça-feira (11), a partir das 14h30. São as MPs 1.154/2023, 1.160/2023, 1.162/2023 e 1.164/2023. A instalação marca a volta da análise […]
Crimes com armas de fogo podem enfrentar penas mais duras
As penalidades para os crimes ligados a armas de fogo variam de um a 16 anos de reclusão, além de multas para todos os casos. O projeto sobre armas de […]
Atiradores devem manter o registro de todas as armas atualizado
O projeto de lei que muda a legislação sobre armas de fogo (PL 3.713/2019) obriga o atirador desportivo a atualizar o registro de todas as armas que venha usar na […]
Entidades de CACs devem ter registro próprio
O projeto de lei (PL) 3.713/2019 prevê o registro de entidades civis dedicadas à prática das atividades de colecionismo, tiro desportivo e caça (CACs) no Sistema de Gerenciamento Militar de […]
Projeto altera Estatuto do Desarmamento e impõe novas restrições
O Projeto de Lei (PL) 3.713/2019 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 de 2003), que trata de registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. O relator […]
Audiência pública é último passo antes de a CCJ votar projeto sobre armas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar neste mês o projeto de lei (PL) 3.713/2019, que altera as regras sobre registro, posse e venda de armas de fogo […]
CE debate criação de Semana Nacional da Mulher Empreendedora
A Comissão de Educação (CE) promove na segunda-feira (10) uma audiência pública para instruir um projeto de lei que cria a Semana Nacional da Mulher Empreendedora (PL 443/2022). O debate […]
