Skip to content
RAY Advocacia

RAY Advocacia

RAY Advogados Associados | Dra. Rosimar Amorim

  • Início
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Andamento / Processo
  • Contato

Blog

Áudio: Criada Semana de Conscientização sobre a Depressão

05/04/2023 raadvocacia

O Brasil terá em outubro a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão. Entrou em vigor a Lei 14.543, de 2023, que criou a data. Os objetivos são: promover debates, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto que cria Dia de Prevenção da Asfixia Perinatal vai à Câmara

05/04/2023 raadvocacia

O projeto de lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal (PL 5.034/2020) foi aprovado na terça-feira (4) pela Comissão de Educação, Cultura […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado vai comemorar o Dia Mundial de Luta contra o Câncer

05/04/2023 raadvocacia

O Senado realiza na sexta-feira (14), às 14h, sessão especial semipresencial destinada a comemorar o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer, celebrado anualmente em 8 de abril. O pedido […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Volta das comissões mistas retoma tramitação regular de medidas provisórias

05/04/2023 raadvocacia

Quatro medidas provisórias (MPs) terão as respectivas comissões mistas instaladas na terça-feira (11), a partir das 14h30. São as MPs 1.154/2023, 1.160/2023, 1.162/2023 e 1.164/2023. A instalação marca a volta da análise […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Crimes com armas de fogo podem enfrentar penas mais duras

05/04/2023 raadvocacia

As penalidades para os crimes ligados a armas de fogo variam de um a 16 anos de reclusão, além de multas para todos os casos. O projeto sobre armas de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Atiradores devem manter o registro de todas as armas atualizado

05/04/2023 raadvocacia

O projeto de lei que muda a legislação sobre armas de fogo (PL 3.713/2019) obriga o atirador desportivo a atualizar o registro de todas as armas que venha usar na […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Entidades de CACs devem ter registro próprio

05/04/2023 raadvocacia

O projeto de lei (PL) 3.713/2019 prevê o registro de entidades civis dedicadas à prática das atividades de colecionismo, tiro desportivo e caça (CACs) no Sistema de Gerenciamento Militar de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto altera Estatuto do Desarmamento e impõe novas restrições

05/04/2023 raadvocacia

O Projeto de Lei (PL) 3.713/2019 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 de 2003), que trata de registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. O relator […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Audiência pública é último passo antes de a CCJ votar projeto sobre armas

05/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar neste mês o projeto de lei (PL) 3.713/2019, que altera as regras sobre registro, posse e venda de armas de fogo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CE debate criação de Semana Nacional da Mulher Empreendedora

05/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) promove na segunda-feira (10) uma audiência pública para instruir um projeto de lei que cria a Semana Nacional da Mulher Empreendedora (PL 443/2022). O debate […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Navegação por posts

Publicações mais antigas
Publicações mais novas

RAY Advocacia

Dra. Rosimar Amorim OAB /MG 178.033

RAY Advocacia

Parceiros

Colaborador

  • Administrador
  • Webmail

Informações de Contato

  • E-mail
    advocacia@rayadvocacia.com.br
  • Telefone
    (31) 98566 - 4517
  • Endereço
    R. Minerais, 530 - Iguaçu, Ipatinga - MG, 35162-095

Redes Sociais

Menu

  • Início
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Andamento / Processo
  • Contato
  • Início
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Andamento / Processo
  • Contato
© 2021 RAY Advocacia Todos os direitos reservados