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Promulgada lei que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT

05/04/2023 raadvocacia

Foi promulgada a lei que autoriza a Caixa Econômica Federal a gerenciar em 2023 o fundo do DPVAT — seguro destinado a compensar motoristas e pedestres vítimas de acidentes de trânsito. […]

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Áudio: Senado debaterá taxa de juros em sessão temática no dia 27 de abril

05/04/2023 raadvocacia

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, estão na lista de convidados de uma sessão de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sancionada lei que estabelece medidas contra desperdício de água

05/04/2023 raadvocacia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.546, de 2023, que estabelece medidas para evitar o desperdício e para aproveitar as águas de chuva e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sancionada lei que estabelece medidas para evitar desperdício de água

05/04/2023 raadvocacia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.546, de 2023, que estabelece medidas para evitar o desperdício e para aproveitar as águas de chuva e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Exposição de Fransoufer retrata caldeirão cultural brasiliense

05/04/2023 raadvocacia

Até 27 de abril está aberta a exposição Candanguices Nordestinas, com pinturas de Fransoufer, no espaço Ivandro Cunha Lima, no Senado. Nas obras expostas, o artista maranhense retrata as influências […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CPI das ONGs é autorizada a funcionar

05/04/2023 raadvocacia

O presidente do Senado leu o requerimento de criação da CPI das ONGs. O objetivo é investigar as organizações não governamentais que atuam na Amazônia. A CPI terá onze titulares […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Senadores vão debater juros com Haddad e Campos Neto

05/04/2023 raadvocacia

Juros e inflação serão tema de debate no Plenário do Senado, no dia 27 de abril. Foram convidados os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, e […]

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Vídeo: Zenaide Maia assume Procuradoria da Mulher

05/04/2023 raadvocacia

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) é a nova procuradora especial da Mulher no Senado. O órgão existe há dez anos e atua pela promoção da equidade de gênero, além de […]

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Vídeo: Senado aprova MP que reduz taxa do Inmetro

05/04/2023 raadvocacia

O Senado aprovou na terça (4) duas medidas provisórias. Uma atualiza o salário de brasileiros a serviço do país no exterior. A outra diminui taxa cobrada pelo Inmetro.  Fonte: Senado […]

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Áudio: Senado aprova novo cálculo de remuneração para servidores no exterior

04/04/2023 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a MP 1.146/2022, medida provisória que altera a tabela de fatores de conversão de retribuição básica, que é utilizada para o cálculo dos vencimentos […]

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