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CAE analisa ampliação da dedução de doações a Fundos dos Direitos da Criança

05/04/2023 raadvocacia

Em reunião na terça-feira (11), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem em pauta um projeto do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que prevê, para os contribuintes optantes […]

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Senado terá frente parlamentar contra o racismo

05/04/2023 raadvocacia

O Senado instala na terça-feira (11), às 11h, a Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA), seguida da eleição dos membros do colegiado, que contará com a participação de deputados e terá […]

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Áudio: CI pode votar regulamentação da atividade de praticagem

05/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na próxima reunião projeto (PL 877/2022) do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) que regulamenta a atividade de praticagem. Trata-se do serviço de condução de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CCJ pode votar direito de crianças viajarem ao lado de pais em aviões

05/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima reunião projeto (PL 3.815/2019) da senadora Leila Barros (PDT-DF) que obriga as companhias aéreas a colocarem menores de 16 […]

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Áudio: Zenaide é a procuradora especial da Mulher no Senado até 2025

05/04/2023 raadvocacia

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) é a nova procuradora especial da Mulher do Senado até 2025. Ela foi escolhida pela bancada feminina e designada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Pacheco prorroga medidas provisórias do PPI e do Minha Casa, Minha Vida

05/04/2023 raadvocacia

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou em 60 dias as medidas provisórias 1.161/2023, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e 1.162/2023, que dispõe sobre o […]

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Áudio: CPI das ONGs vai investigar repasse público a estrangeiros

05/04/2023 raadvocacia

Após a indicação dos 11 titulares e 7 suplentes, deverá ser instalada nos próximos dias a CPI das ONGs. Segundo o autor, Plinio Valério (PSDB-AM), a comissão vai investigar os […]

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Áudio: Projeto exige salas de descanso para profissionais da enfermagem

05/04/2023 raadvocacia

Projeto de lei apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) obriga as unidades de saúde públicas e privadas a disponibilizarem salas de descanso para os profissionais da enfermagem. O PL 1.421/2023 ainda […]

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Dia Nacional da Mulher Empresária é sancionado

05/04/2023 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.545, de 2023, que institui em 17 de agosto o Dia Nacional da Mulher Empresária. A norma, publicada […]

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Áudio: CE terá ciclo de debates sobre Plano Nacional de Educação

05/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará uma sequência de sete audiências públicas sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da […]

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