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Áudio: Comissão debaterá preços dos combustíveis

04/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) cinco requerimentos de audiência pública. Uma delas será para discutir a duplicação da BR 381, rodovia que vai de São Paulo, […]

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CI adia votação de projeto sobre pagamento de pedágio por PIX

04/04/2023 raadvocacia

Ficou para a próxima semana a votação do projeto de lei, em tramitação na Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI), que permite o pagamento de pedágio com cartão de crédito […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vítimas de violência doméstica terão prioridade no Sistema Nacional de Emprego

04/04/2023 raadvocacia

Mulheres em situação de violência doméstica e familiar terão prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). É o que determina a Lei 14.542, sancionada pelo presidente da […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sancionada lei que promove a Semana de Conscientização sobre a Depressão

04/04/2023 raadvocacia

Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 14.543, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreende o dia 10 de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão vai avaliar atuação da justiça criminal nos últimos cinco anos

04/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai avaliar a atuação da Justiça nos processos penais desde 2017. O tema foi escolhido como a política pública a ser acompanhada neste ano […]

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Áudio: Traduzir o Orçamento para o cidadão é desafio em 2023, diz consultor

04/04/2023 raadvocacia

A jornalista Cintia Sasse, da Agência Senado, conversou com o consultor-geral do Orçamento, Flavio Diogo Luz, sobre os desafios da Consultoria de Orçamento em 2023. Entre eles, está o de […]

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Vídeo: Comissão de Educação: nova Lei Geral do Esporte na pauta – 04/4/23

04/04/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: MP altera regras de tributação internacional

04/04/2023 raadvocacia

Uma das últimas medidas provisórias do governo anterior alterou a forma de cobrança de impostos de empresas que negociam com o exterior. O objetivo, segundo o Poder Executivo, foi o […]

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Vídeo: CI: em pauta, pagamento de pedágio via Pix, crédito e débito – 4/4/2023

04/04/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Delegacias da mulher passam a prestar atendimento 24 horas

04/04/2023 raadvocacia

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar têm direito a atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados nas delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam). A […]

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