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Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual

04/04/2023 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Medida provisória libera dinheiro para proteção de povos indígenas

04/04/2023 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 640 milhões para cinco ministérios. Do total, R$ 513,3 milhões vão para ações em defesa dos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Emenda prioriza agricultoras chefes de família em programa de alimentos

03/04/2023 raadvocacia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou uma emenda à MP 1.166/2023, medida provisória que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos. A emenda prevê que mulheres que sejam agricultoras e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado terá sessão especial para lembrar Dia Mundial da Luta Contra o Câncer

03/04/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado terá sessão especial para comemorar o Dia Mundial da Luta Contra o Câncer. O autor do pedido (RQS 236/2023) foi o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). De […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Três grupos parlamentares serão instalados nesta terça

03/04/2023 raadvocacia

Três grupos parlamentares definirão seus integrantes e elegerão suas comissões executivas nesta terça-feira (4), a partir das 14h: o grupo Brasil-Índia; o Brasil-Suíça; e o da Organização do Tratado de […]

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Audiências sobre queimadas e debates com Marina Silva estão na pauta da CMA

03/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião terça-feira (4), com início às 14h, para votar onze requerimentos, entre eles dois que convidam a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, […]

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Áudio: Senadora critica exigência de vistos para Austrália, Canadá, EUA e Japão

03/04/2023 raadvocacia

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) criticou a decisão do governo federal de voltar a exigir visto para a entrada de turistas dos Estados Unidos, do Canadá, do Japão e da […]

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CDH debate desapropriação de terras onde há trabalho escravo

03/04/2023 raadvocacia

Duas audiências públicas relacionadas a direitos trabalhistas estão na agenda Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta segunda-feira (10). Pela manhã, o debate será em torno do Estatuto […]

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Primeira comissão mista de MP após pandemia será instalada no dia 11

03/04/2023 raadvocacia

Está marcada para 11 de abril a instalação da primeira comissão mista para análise de medida provisória após três anos de tramitação simplificada por conta da pandemia. A comissão é […]

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Áudio: CAE analisa destinação de mais recursos para segurança de fronteiras

03/04/2023 raadvocacia

O Programa de Proteção Integrada de Fronteiras poderá receber recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, segundo projeto do senador Jayme Campos (União-MT), que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos […]

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