Já está no Senado a Medida Provisória (MP 1.146/2022) que altera a tabela de cálculo dos vencimentos do pessoal civil e militar a serviço da União no exterior. A MP […]
Vídeo: Aumento de pena para crime de abandono e discriminação contra idoso é destaque
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta semana o PL 3.167/2019, que aumenta as penas para os crimes de discriminação, falta de assistência, abandono e exposição ao perigo contra […]
Áudio: CAS, CDH e CE farão audiência pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo
As comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) farão conjuntamente uma audiência pública para debater a realidade, as […]
Áudio: Senadores recusam aumento do número de deputados em comissões mistas de MPs
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou para a próxima semana a instalação das comissões mistas das medidas provisórias ao anunciar a recusa dos líderes partidários em ampliar a quantidade […]
CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem
Cartões de crédito, débito e o PIX podem vir a ser incluídos como meio de pagamento de pedágios em rodovias federais, prevê o Projeto de Lei (PL) 4.643/2020, que está […]
Vídeo: Coletivo de mulheres quer ampliar poder de decisão feminina nas finanças públicas
Mulheres na Economia. O coletivo “Elas no Orçamento” trabalha para ampliar a participação feminina nos escalões decisórios das finanças públicas. A jornalista Antônia Márcia Vale, do programa Agenda Econômica, explica […]
Áudio: Auditores fiscais do trabalho pedem recomposição no quadro de servidores
Representantes dos auditores fiscais do trabalho pediram aos senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) apoio na contratação de novos servidores. Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Damares Alves (Republicanos-DF) […]
Áudio: Proposta que facilita certificado digital para representantes de empresas e incapazes vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou um projeto que estabelece que a certificação digital poderá relacionar diretamente os representantes e representados no caso de empresas, órgãos públicos e pessoas […]
Áudio: Comissão de Meio Ambiente recebeu conclusões do GT Energia do Fórum da Geração Ecológica
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoveu nesta quinta-feira (30) audiência pública com especialistas do Grupo de Trabalho Energia do Fórum da Geração Ecológica. O Fórum da Geração Ecológica reuniu […]
Áudio: Dia Mundial de Conscientização do Autismo chama atenção para a inclusão social
Domingo, 2 de abril, é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O transtorno do espectro autista, mesmo depois de 80 anos do primeiro caso diagnosticado na história, ainda enfrenta […]
