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Áudio: Veneziano recebe delegação britânica da União Interparlamentar

30/03/2023 raadvocacia

Grupo de parlamentares do Reino Unido visitou o Congresso Nacional para conhecer iniciativas relacionadas a sustentabilidade e planejamento ambiental. O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), enfatizou a […]

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Áudio: Audiência pública ouviu governo sobre situação dos ianomâmis

29/03/2023 raadvocacia

Subcomissão temporária criada para acompanhar a situação dos ianomâmis realizou audiência pública com representantes do Ministério dos Povos Indígenas e da Funai. Os senadores ouviram também representantes do Ministério da […]

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Áudio: Senado aprova uso de recursos para atividades complementares nas escolas

29/03/2023 raadvocacia

O Senado aprovou o projeto que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para ampliar as possibilidades de uso dos recursos da educação em atividades curriculares complementares. […]

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Voltam a tramitar propostas sobre prisão após condenação em segunda instância

29/03/2023 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29) o desarquivamento de projeto de lei do Senado que disciplina a prisão após a condenação em segunda instância, a pedido do senador Sérgio Moro […]

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Para Plínio, governo Lula precisa dizer como pretende administrar a economia

29/03/2023 raadvocacia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, nesta quarta-feira (29) em Plenário, a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) que manteve a Selic (taxa básica de juros) em 13,75% ao […]

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Vídeo: Bancada feminina no Senado tem nova líder

29/03/2023 raadvocacia

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) é a nova líder da bancada feminina na Casa. Ela substitui a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Veja mais informações no vídeo. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: Debate aponta que violência política desencadeia outros tipos de violência contra a mulher

29/03/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu em audiência pública a violência política contra a mulher e o papel do Poder Legislativo em ações de proteção. Para Augusta Brito (PT-CE), […]

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Áudio: Ayrton Senna será o Patrono do Esporte Brasileiro

29/03/2023 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que declara Ayrton Senna da Silva como Patrono do Esporte Brasileiro. A proposta do deputado federal Filipe Barros (PL-PR) passou pelo aval dos […]

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Áudio: Comissão aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de risco de violência doméstica

29/03/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de lei (PL 2491/2019) do senador Rodrigo Cunha (UNIÃO-AL) que impede a guarda compartilhada em caso de risco violência doméstica ou familiar. […]

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Senado aprova festa junina como manifestação da cultura nacional

29/03/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional (PL 943/2019). O texto já havia recebido parecer favorável na […]

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