O Plenário do senado aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória (MP 1149/2022) que transfere para a Caixa Econômica Federal a competência para gerir os recursos do seguro DPVAT e […]
Vídeo: Mais direitos para PCDs e autorização para rádios comunitárias são aprovados
Pais de pessoas com deficiência poderão ter prioridade para marcar férias no trabalho. É o que prevê um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (29). Já […]
Áudio: CCJ aprova segredo de Justiça nos processos sobre crimes de violência doméstica e familiar
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou sigilo para o nome das mulheres nos processos sobre crimes de violência doméstica e familiar. Relatora, Eliziane Gama (PSD-MA) explicou que nome dos […]
Vídeo: Extinção da Funasa é tema de debate
A medida provisória que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e repassou suas funções a três ministérios foi tema de debate na Comissão de Infraestrutura, nesta quarta-feira (29). Saiba […]
Vídeo: CCJ é favorável a que se proíba contratação de condenados em segunda instância
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto que proíbe a administração pública de contratar pessoas condenadas pela Justiça em segunda instância, por alguns crimes. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Sessão especial vai comemorar o Dia Mundial de Luta contra o Câncer
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) para a realização de sessão especial, em 10 de abril, a fim de comemorar o Dia Mundial de […]
Vai à sanção projeto que modifica cargos no Ministério Público do Trabalho
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o PL 3.006/2022, projeto de lei que transforma cargos vagos de servidores efetivos do quadro de pessoal do Ministério […]
Zequinha propõe diálogo entre governo e setor produtivo
Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o senador Zequinha Marinho (PL-PA) destacou a importância do agronegócio para a economia do País. Ressaltou que o setor é o responsável direto por […]
Plenário aprova Ayrton Senna como Patrono do Esporte Brasileiro
Segue para sanção presidencial o projeto que declara o automobilista Ayrton Senna da Silva como Patrono do Esporte Brasileiro. O Projeto de Lei (PL) 2.793/2019, do deputado federal Filipe Barros (PL-PR), […]
CDH: debatedoras apontam iniciativas para combater a violência política contra a mulher
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), na tarde desta quarta-feira (29), as debatedoras apontaram várias iniciativas que podem combater a violência política contra a mulher. O destaque […]
