Em pronunciamento na terça-feira (28), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou proposta que dispõe sobre crimes de responsabilidade e disciplina o respectivo processo e julgamento (PL 1.388/2023). A matéria foi […]
Áudio: Dez anos da Lei Carolina Dieckmann: a primeira a punir crimes cibernéticos
A Lei 12.737/2012, conhecida como Lei Carolina Dieckmann, entrou em vigor há 10 anos. A aprovação aconteceu menos de dois anos após a divulgação de imagens íntimas da atriz, que […]
Áudio: Petecão comenta fortes chuvas que atingem o Acre
Em entrevista à TV Senado, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) comentou as fortes chuvas que atingiram o estado do Acre, deixando milhares de pessoas desabrigadas. A população sofre devido à […]
Vídeo: Senadores da CI debatem a extinção da Funasa 29/03/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Senadores da CI debatem a extinção da Funasa
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Projeto cria Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes
Projeto de lei (PL 699/2023) apresentado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE) cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) com o objetivo de fortalecer as políticas de produção […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão dos Ianomâmis ouve representantes do governo federal
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Serviços telefônicos devem se adaptar a quem tem necessidades especiais
Atendimento telefônico diferenciado para pessoas com deficiência foi aprovado na terça (28) pelo Plenário do Senado. A ideia é que os atendimentos por meio de telefone, smartphones e outros dispositivos sejam adaptados […]
Áudio: Pacheco descarta aumentar número de deputados em comissões mistas das MPs
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avalia que dificilmente os líderes partidários vão acatar proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira, de aumentar o número de deputados nas comissões mistas […]
Vídeo: Congresso lança Agenda Legislativa da Indústria
Em sessão realizada nessa terça-feira (28), a edição 2023 da Agenda Legislativa da Indústria foi lançada no Congresso Nacional, com a participação de parlamentares e de representantes do setor. O […]
