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Áudio: CAS aprova prioridade de férias para trabalhador com filho com deficiência

29/03/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) que garante ao trabalhador tirar férias coincidindo com o recesso escolar, caso tenha sob sua guarda […]

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CCJ aprova projeto que impede poder público de contratar pessoas condenadas

29/03/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 1.899/2019, que proíbe a administração pública de contratar pessoas condenadas em segunda instância por […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Para Girão, extinção do Senapred prejudicará as comunidades terapêuticas

29/03/2023 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como um erro a decisão do governo federal de acabar com a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred). A política sobre […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Adiada votação de projeto que criminaliza divulgação de notícia falsa

29/03/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou nesta quarta-feira (29) a votação de projeto de lei que torna crime a criação e a distribuição de notícia falsa na internet. O […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCJ aprova transformação de cargos no Ministério Público do Trabalho

29/03/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei (PL 3.006/2022) que transforma cargos vagos de servidores efetivos do quadro de pessoal do Ministério […]

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CCJ deve promover audiência sobre mudança na lei de armas e munições

29/03/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça adiou a votação do projeto de lei que altera as regras para registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. O presidente […]

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Vídeo: Ao vivo: CDH debate expropriação de terras por trabalho escravo 29/03/23

29/03/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Alan Rick destaca as fortes chuvas que atingiram o Acre

29/03/2023 raadvocacia

Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (28), o senador Alan Rick (União-AC) comentou a difícil situação enfrentada nas últimas semanas pelo estado do Acre devido às fortes chuvas que atingiram […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCJ adia votação de proposta que permite comércio de plasma humano

29/03/2023 raadvocacia

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), adiou a votação da proposta de emenda à Constituição que prevê critérios para coleta e processamento de […]

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Áudio: Senado instala subcomissão para avaliar o Ensino Médio

29/03/2023 raadvocacia

A Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil foi instalada e elegeu a senadora Teresa Leitão (PT-PE) como presidente. A Subcomissão tem um prazo de 180 […]

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