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Áudio: Vai a sanção projeto que cria Semana Nacional do Uso Consciente da Água

24/03/2023 raadvocacia

O projeto de lei que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água vai à sanção presidencial. De acordo com o PL 2.419/2021, a iniciativa ocorrerá a partir do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Pacheco apresenta projeto de nova Lei do Impeachment

24/03/2023 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na quinta-feira projeto atualiza a Lei do Impeachment, de 1950. Entre as mudanças previstas no PL 1.388/2023 está a ampliação das autoridades a responderem […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Impeachment: proposta que atualiza a lei é apresentada

24/03/2023 raadvocacia

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou o projeto que revisa a Lei do Impeachment na quinta-feira (23). A proposta tem como base o trabalho de uma comissão especial […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto de Pacheco para regular impeachment detalha regras processuais

24/03/2023 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na quinta-feira (23) projeto de lei  que sugere um novo rito para os processos de impeachment contra autoridades. O PL 1.388/2023 dá prazo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Marcio Bittar é o novo corregedor do Senado

24/03/2023 raadvocacia

O senador Marcio Bittar (União-AC) foi escolhido o novo corregedor do Senado. O cargo foi criado em 1993 e o mandato é de dois anos, mesma duração dos demais membros […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CAS e CE vão discutir suspensão da Política Nacional de Educação Especial

24/03/2023 raadvocacia

As comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) vão promover uma audiência pública para discutir a revogação, pelo presidente Lula, do Decreto 11.370, de 2023, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Desafios de pessoas com transtorno do espectro autista é tema de audiência da CE, da CAS e CDH

24/03/2023 raadvocacia

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá debater em conjunto com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) os desafios das pessoas com transtorno […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CCT deve debater questão de direito autoral em redes sociais

24/03/2023 raadvocacia

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado pode debater os direitos autorais de conteúdos jornalísticos em redes sociais. Ele disse […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CSP pode votar enquadramento de atos de organizações criminosas como terrorismo

24/03/2023 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) reúne-se terça-feira (28), às 11h. Entre os itens da pauta está o projeto de lei que altera as penas e tipifica como atos terroristas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vai a sanção texto que amplia dados de cadastros de crianças desaparecidas

24/03/2023 raadvocacia

Seguiu para sanção projeto que amplia a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Aprovada na quinta-feira (23) na Câmara, a proposta altera o Estatuto da Criança e do […]

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