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Sete diplomatas indicados pelo Executivo serão sabatinados pela CRE

24/03/2023 raadvocacia

Foram publicadas no Diário Oficial da União da terça-feira (21) as indicações do Poder Executivo para chefiar as embaixadas do Brasil em seis países, além de um representante junto às Nações […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CDH vai debater a fome no Brasil

24/03/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (27) debate sobre a fome no Brasil. A audiência pública interativa, requerida pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT/RS), está […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Programa ‘Em Discussão’ aborda inteligência artificial

24/03/2023 raadvocacia

O Programa Em Discussão, da TV Senado, aborda a inteligência artificial. Em dezembro, a comissão de juristas que discutiu o marco legal da inteligência artificial entregou o relatório final ao presidente […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CAE pode aprovar critérios para aposentadoria especial em atividades perigosas

24/03/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar na próxima reunião deliberativa os critérios para a aposentadoria especial de quem trabalha em atividades perigosas (PLP 245/2019). A regulamentação fazia parte das […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CRA define calendário de audiências públicas

24/03/2023 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) definiu o calendário de audiências públicas até o final de abril. A comissão receberá os ministros da Pesca, da Agricultura e do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: MPs serão encaminhadas a comissões mistas

24/03/2023 raadvocacia

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pela retomada das comissões mistas responsáveis pela análise de medidas provisórias. Ele acatou uma questão de ordem do líder […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Governo critica taxa de juros; oposição diz que decisão do BC foi técnica

24/03/2023 raadvocacia

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede- AP), criticou a decisão do Banco Central (BC) de manter a taxa Selic em 13,75%. Segundo ele, não há […]

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Áudio: CDH aprova garantia de apoiador laboral a trabalhador com deficiência

23/03/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto de lei (PL 357/2020) que garante à pessoa com deficiência o acompanhamento de um apoiador laboral. De autoria […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Debate na CRA discutiu crédito rural via BNDES e desmatamento

23/03/2023 raadvocacia

O crédito rural e os critérios para sua concessão, via BNDES, foram tema de debate na Comissão de Agricultura (CRA). Nesta quinta-feira (23), especialistas, autoridades e representantes do poder público […]

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Congresso recebe Agenda Legislativa da Indústria em sessão solene

23/03/2023 raadvocacia

O Congresso Nacional promove na terça-feira (28), a partir das 10h, sessão solene para o lançamento da edição de 2023 da Agenda Legislativa da Indústria.  Essa publicação é um anuário com […]

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