Segue para sanção presidencial projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir […]
Esperidião Amin destaca parecer sobre aposentadoria especial por periculosidade
O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (21), ter apresentado parecer favorável, na forma de substitutivo, ao projeto que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade (PLP 245/2019). […]
Lucas Barreto cobra transposição de servidores dos ex-territórios federais
Em pronunciamento na terça-feira (21), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) chamou atenção para a transposição dos servidores dos ex-territórios federais para os quadros da União. Segundo o parlamentar, o Executivo […]
Vídeo: Senadores celebram Dia da Síndrome de Down em sessão especial
O Senado promoveu uma sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março. O idealizador foi o senador Romário (PL-RJ). A data foi celebrada […]
Laércio Oliveira destaca Dia Nacional da Síndrome de Down
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) destacou, em pronunciamento na terça-feira (21), evento realizado no Senado para celebrar o Dia Nacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março. O […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão Yanomami ouve garimpeiros sobre crise em terra indígena – 22/3/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CDH vai debater atendimento a aluno com transtorno mental na rede pública
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará audiências públicas com especialistas para discutir o PL 1.246/2019, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação […]
Vídeo: Senado aprova incentivo a quem protege idoso
O Plenário deu aval nessa terça-feira (21) a um incentivo para os municípios que têm programas de valorização a quem já passou dos 60 anos de idade. O PL 2.119/2019. Esses […]
Áudio: Projeto que inclui raça em registros de trabalhadores vai a sanção
O Plenário aprovou na terça-feira (20) projeto que determina a inclusão de informações sobre pertencimento a segmento étnico-racial nos registros administrativos direcionados aos empregadores e aos trabalhadores do setor privado […]
Vídeo: Aprovado prazo maior para pagamento de empréstimo do Pronampe
Senadores aprovaram nessa terça-feira (21) um projeto que facilita o acesso a benefícios sociais por famílias atingidas em desastres. O PL 4.915/2019 volta agora para nova análise da Câmara, porque foi modificado […]
